Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17391, de 17 de junho de 1998
Nº 17391/1998
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°Á139Í D E ÍÇ, DE J^UVRO DE 1998
Abre crédito suplementar no valor de R$ 22.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.899 de 12 de dezembro de 1997. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: AMBIENTE 130170103.1571 - Preservação do Meio Ambiente FR 3490.30 - Material de Consumo R$ 1.500,00 (000) 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.500,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 18.500,00 (000) TOTAL R$ 22.500,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: AMBIENTE 130770456.1780 - Projetos a Cargo da ADEMA 3411.30 - Material de Consumo 3411.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3411.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3411.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4511.52 - Equipamentos e Material Permanente •VTOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4, 2, 3, 4, 9, 22, .000,0 0 .000,0 0 .500,0 0 .000,0 0 .000,0 0 .500,0 0 FR (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° fà39d DE ÁÇ, DE u.(SH-0 DE i publicação.
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, a í de^A^^Clo de 1998; 177- da Independência e 110- da República. ^ ^^ - ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Maricos AFÍtôni Secretário de Estado dol Planejamento Jásé Figueiredo Secretário de Estado da Fazenda ia) e Tecnologia f^/av ^^^Wk/ % ArfKônio Carlos Oliveira/Mota Secretario de Estado do MeiÁ Ambiente em Exercício