Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17163, de 16 de março de 1998
Nº 17163/1998
GOVERN O DE SERGIPE , DECRETO N."J%U63 DE Ad DE /ntUCO DE 1998
Abre crédito suplementar no valor de R$ 112.830,00 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.899 de 12 de dezembro de 1997. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 112.830,00 (cento e doze rail oitocentos e trinta reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: SOCIAL E DO TRABALHO 150810486.2442 - Atendimento as Pessoas Carentes FR 3490.08 - Outros Benefícios Assistenciais R$ 5.000,00 (000) 3490.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 68.830,00 (000) 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 15.000,00 (000) 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 150810483.2450 - Atividades a Cargo da Renascer 3411.10 - Outros Benefícios de Natureza Social R$ 4.000,00 (000) TOTAL R$ 112.830,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: SOCIAL E DO TRABALHO ARTESANATO 150810486.1439 - Desenvolvimento do Artesanato FR 3490.30 - Material de Consumo R$ 1.530,00 (000) GOVERN O DE SERGIPE J)ECRETO N."/%/63 DE AO DE /nfirt-CO DE 1998 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente 150810483.2438 - Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil 3490.30 - Material de Consumo 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente 150810485.2437 - Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil 3490.30 - Material de Consumo 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente 150810486.2431 - Manutenção do Conselho Estadual de Assistência Social 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil 3490.30 - Material de Consumo 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ 510,00 1.020,00 3.060,00 11.930,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.040,00 2.040,00 2.040,00 2.040,00 2.040,00 2.040,00 2.040,00 2.040,00 2.040,00 2.040,00 2.040,00 2.040,00 3.060,00 3.060,00 3.060,00 2.040,00 2.040,00 GOVERN O DE SERGIPE DECRETO N/^.^3 DE A3 DE /n/9-K-CrO DE 1998 4590.52 Materia l Fundos - Equipamentos Permanente 150810483.1450 - Projetos a Cargo da RENASCER 4511.52 - Equipamentos e Material Permanente 150810483.2443 - Contribuições a FUNDECRIA 3112.41 - Contribuições 3412.41 - Contribuições 4512.41 - Contribuições 150810485.2444 - Contribuições a FUNDEPROI - Contribuições - Contribuições - Contribuições Fundos 3112.41 3412.41 4512.41 publicação. TOTAL
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em R$ 2.040,00 (000) R$ 4,000,00 (000) R$ 8.160,00 (000) R$ 19.380,00 (000) R$ 3.060,00 (000) R$ 5.100,00 (000) R$ 13.770,00 (000) R$ 1.530,00 (000) R$ 112.830,00 vigor na data de sua
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, À3 de r^o^,suo de 1998; 177- da Independência 110- da República. f ^% l /6 ALBAN( GOVERNAD( Secretário de Estado do CO STADO Costa to e da Ciência e Tecnologia ió .gueiredo J Secretário de 7 Estado da Ferenda Secretária de Estado da Ação Social e do Trabalho