Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17152, de 11 de março de 1998
Nº 17152/1998
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N?/Z/52- DE Ofa DE /H/í^ CO DE 1998
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.899 de 12 de dezembro de 1997. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA 080070020.2541 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SÉC 3490.30 - Material de Consumo 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL R$ 20.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: CULTURA 080480246.1541 - Expansão e Melhoria do Patrimônio Cultural, da Memória e Documentação, da Difusão e da Arte-Educação FR 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil R$ 20.000,00 (025) R$ R$ R$ R$ 5. 5. 5, .000,0 0 .000,0 0 .000,0 0 .000,0 0 FR (009) (009) (009) (009) TOTAL R$ 20.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. -// GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N?/% /%2- DE OC) DE Mfin. OC? DE 1998
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. de 1998; 177- da Independência e Aracaju, Ofc de 110- da República. x^^/ ^ ALBANO FRANCO GOVERNÀDOB-QO ESTADO Man Secretário de Estado dj os Antônio de Mepo Planejamento e da Ciência e Tecnologia Jt^sé Figueiredo Secretário de Estado da/Fazenda Virgirf%^José de ^Carvalho Neto Secretário de Estado da Cultura