Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17119, de 26 de fevereiro de 1998
Nº 17119/1998
GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N?HUB DE âO DE fci/GVLGT^O DE 1998
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.076.936,76 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea B da Lei n- 3.899 de 12 de dezembro de 1997. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ i 4.076.936,76 ( quatro milhões e setenta e seis mil novecentos e t trinta e seis reais e setenta e seis centavos ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte " classificação: 130750428.2312 - Manutenção do Sistema único I de Saúde - SUS FR 3490.30 - Material de Consumo R$ 510.000,00 (000) 3490.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 908.936,76 (000) , 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 850.000,00 (000) I 130070020.2311 - Coordenação e Supervisão j Geral da Pasta - SES - Subvenções Sociais R$ 708.000,00 (000) - Auxílios R$ 500.000,00 (000) - Auxílios R$ 600.000,00 (000) TOTAL R$ 4.076.936,76
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 1997.
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de Á^JL^A O de 1998; 177- da Independência e 110- da República. li I í? í - 3450.43 3440.42 4540.42 yffosÉc?l CARLOS MACHADO / 1 GOVERNADOR DO ESTADO ^X^/ em Exercício GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N?UM3 DE otO DE ?Gri/Çit,?jrnO DE 1998 Mar Secretário de Estado do o de Melo erito e da Ciência e Tecnologia José Figu Secretário de E Fazenda In oe Carvalho Paixão íecretário de Estado da Saúde