Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17096, de 16 de fevereiro de 1998
Nº 17096/1998
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H? 11.09Ç DE 13 DE fei/eviffs:vç,o DE 1998
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.899 de 12 de dezembro de 1997. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 ( um mil reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA HÍDRICOS 030540296.2148 - Manutenção da SHR/SE FR 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) TOTAL R$ 1.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA HÍDRICOS 030540296.2148 - Manutenção da SHR/SE FR 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) publicação. TOTAL R$ 1.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Â3 de ÊLL/L^^O de 1998; 177- da Independência e 110- da República. ij GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H? fí.0% DE i3 DE fe-v%KrzrttO DE 1998 ^^^ x. ALBANO FRANCO GOVERNADOR.DO ESTADO x Mar Secretário de Estado do é. ^Antôj .aneji o de Meio iento e da Ciência e Tecnologia v. rase Figueiredo Secretário de Estado da Fazenda