Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 17030, de 17 de dezembro de 1997

Nº 17030/1997

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

© GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 170320 DE 1¢é DE We Co a Oe DE Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.158.000,00 para reforco de dotacoes consignadas no vigente Orcamento. lhe sao conferidas nos termos do Art. 84 petadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alinea 3.788 de 13 de dezembro de 1996. yaa n= reforco de dotacoées consignadas no vigente orcamento, DECRET A: item V, atribuicées da Constitui¢g4o A da art. i+ - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ }.158.000,00 ( um milhao cento e cinquenta e oito seguinte classifica¢ao: g4i1.1 3111, 3111.4 $131.93 228.2260 055.2290 ii 376.2300 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E LAZER ENTIDADES SUPERVISIONADAS Atividades a Cargo da FUNDESP Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMéRCIO E DO TURISMO ENTIDADES SUPERVISIONADAS Atividades a Cargo do ITPS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacées Patronais Atividades a Cargo da JUCESE Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE ENTIDADES SUPERVISIONADAS Atividades a Cargo da HEMOSE Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacées Patronais Atividades a Cargo do IPH Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil A4 R$ R$ RS R$ R$ R$ R§ mil reais ) 50.000,00 40.000,00 5.000,00 6.000,00 25.000,00 2.000,00 70,.000,00 para obedecendo a (001) (001) ¢ (001) b DECRETO N° 447.030 DE 16 DE DE2= BRD DRE 1999 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ' - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 237380538. 2430 - Atividades a Cargo do DER/SE Ol - Aposentadorias e Reformas R$ mere! - Vencimentos e Vantagens Fixas 311i. - Pessoal Civil R$ 4111.23 - Obriga¢d6es Patronais R$ SOCIAL E DO TRABALHO - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 150810483.2450 -— Atividades a Cargo da Renascer 3111.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 3111.13 - Obriga¢cG6es Patronais R$ 150810487.2460 - Atividades a Cargo da FUNDESE 3111.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 3111.13 - Obrigagées Patronais R$ AMBIENTE .2780 - Atividades a Cargo da ADEMA ‘111.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas -13 - Obrigagé6es Patronais R$ TOTAL R$

Art. 2.
- - Os recursos necessdrios a execu¢ao deste decreto 500.000,00 (001) 300.000,00 (001) ‘ 50.000,00 (001) ‘ 40.000,00 (001) 7.000,00 (001) 30.000,00 (001). 10.000,00 (001)° , 1.158.000,00 trerdo da anulacgdo de dotagdéo orgamentdria indicada a saber: - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAGAO - GABINETE DO SECRETARIO °1239 - programagédo a Cargo da EMDAGRO - Constituigéo ou Aumento de ar Capital de Empresas — R$ 1.158.000,00 YW TOTAL FR 1.158.000,00 (001) tA ), ‘ s ) 20.000,00 (001)°), 3.000,00 (001) » l L l » GOVERNO DE SERGIPE DECRETO ne 144030 pE 16 DE De ZEMBIZO DE 1997
Art. 3.
- - Este Decreto entrara em vigor na data de “cacao. publicas ; Art. 4- - Revogam-se as disposi¢gées em contrario. Aracaju, 16 de dpe. Uirsde 1997; 176— da Independéncia e‘ da Republica. 109- At ALBANO ,FRANCO GOVERNADO [ESTADO a Costa Secretdrio de Estado do P em Ex#rcicio 6sé/Figueiredo Secretario de Estado da Fazenda oN, Luiz Antonio Barreto Secretério de Estado da Educagao e do Desporto e Lazer e o Comércio e do Turismo Secretario de Estado ad tndust ia, ce 9 [@) Secretéria de Eetads da Agdo Social e do Trabalho nto e da Ciéncia e Tecnologia sua’ (f « secretar io GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 47030 pe ib pEVEZEuMBRO DE 1997 José Aratijo Filho Secretario de Estado do Meio Ambiente nr Jo ra de Estado da Agriculfura do astecimento e da Irrigagdo ‘

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo