Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17023, de 15 de dezembro de 1997
Nº 17023/1997
65. NU N GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 474.023 DEAS pr DEZEMBROE pp 999 Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.183.321,00 para reforg¢go de dotagdes consignadas no vigente Orcamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribui¢g6es e lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, ftem vV, da Constituigao Rstadual, combinado com 0 disposto do Art. 8-, inciso II, alinea A da lei n© 3.788 de 13 de dezembro de 1996. DECRET A: i
Art. 1.
= - Fica aberto crédito suplementar no valor de R§ 1.183.321,00 ( um milhao cento e oitenta e tres mil trezentos e vinte e um reais ) para reforco de dotacdes consignadas no vigente orcgamento, obedecendo a seguinte classificagdo: ) EDUCAGAO E DO DESPORTO E LAZER 080420188.1256 - Projeto de Educacao Basica do ) Nordeste FH 3490.30 - Material de Consumo RS 27.607,00 (000) © 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros ) - Pessoa Juridica R$ 3.000,00 (000) E FINANCAS 060070021.2255 - Manutengdo dos Servigos Administrativos e Financeiros *490.32 - daieacted de Distribui¢ao - Gratuita RS 25.000,00 (000) Pe - Indenizagoes e Restituigoes R$ pee (000) nie - Aquisicéo de Imdéveis R$ . ’ ( ) 18] Gtoas - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO , 0188.2259 - Manutencdo e Supervisao do Ensino Regular ; 3499 0 ate A Tempo - Contrata¢gao por _ Te Determinado - ig i ol RS 300.000,00 (000) - i¢gos de 490.5 oypessoa Fisica R$ -12-000,00 (000)
i)9 : . - os de Tercelros 590.55 ~ pessoa Juridica R$ 399.966,00 (000) e . ' 1 | - Equipamentos e Materia R$ 144.543,00 (000). Permanente “eserves. ! M TOTAL R$ 1.183.321,00 WH WW, DECRETO N° 14.028 pE 145 pEDEZEMBRO pR 1997 °o
Art. 2.
- - OS recursos necessdrios aA execugao deste decreto decor 980070020. 3490.36 080090044.1251 3490.30 080420188.1253 4590.52 3190.14 3490.33 080450213.1255 3490.30 °80090040. 2254 3490.39 ol 2499" 35 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO FE LAZER CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO Manutengao do Conselho Estadual de Educac¢ao Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica GABINETE DO SECRETARIO Sistema de Informagdédes Educacionais Material de Consumo Desenvolvimento do Ensino Regular Equipamentos Permanente Projeto de Educagao Basica do Nordeste Didrias - Pessoal Civil Passagens e Despesas com Locomo¢gao Desenvolvimento do Ensino Sup letivo Material de Consumo ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Manutengao da Assessoria de Planejamento - SEED Outros Servi¢cos de - Pessoa Juridica _ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO Material Terceiros E FINANCAS ; Manuten¢ao dos _—— Servigos Administrativos e Finance1iros - SEED Didrias - Pessoal Civil Material de Consumo on Passagens e Despesas c Locomogao Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica de Exercicios Despesas Anteriores R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ rerao da anulagao de dota¢ses or¢amentdérias indicadas a saber: FR t 1.380,00 (000) ) 1.572,00 (000)? ) 3.256,00 pint), 5.500,00 (ou93 20.000,00 taaay 3.500,00 (000) ) ’ . L 1.348,00 (000)): ) ) 1.000,00 (000) 10.442,00 (000) 675,00 (000), 3.216,00 (000) 54.115,00 (000) , t » ia ¢ 198970021. 2256 3490.30 3490.36 3490.39 4590.52 980410190.2258 3490.30 3490.33 3490.39 080420188.2259 3190.16 3490.30 3490.33 3490.38 4590.51 080430199.2261 4590.52 980450213.2262 3490.30 3490.36 DECRETO N° 4174023 DE 15 pEDEZeEreRO pp DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Coordenagaédo e Supervisdo Geral do Ensino Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica Equipamentos e Material Permanente Manuten¢cao e Supervisdo da Educa¢ao Pre-Escolar. Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomogao Outros Servi¢cos de Terceiros - Pessoa Juridica Manutengao e Supervisao do Ensino Regular Outras Despesas Varidveis - Pessoal Civil Material de Consumo Passagens eé Despesas com Locomo¢ao Arrendamento Mercantil Obras e Instala¢ées Manutengado e Supervisado do Ensino Polivalente. Equipamentos e Permanente i. Manutengao e Supervisao do Ensino Supletivo. Material de Consumo Manutengéo e Supervisao da Educacéo Especial Material de Consumo Material Outros Servicgos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terce1iros - Pessoa Juridica Equipamentos 2 Material Permanente ENTIDADES SUPERVISIONADAS Projetos a cargo da FUNDESP Material de Consumo Mf R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ RS R$ R$ R$ R$ R$ 4.785,00 403,00 33.835,00 2.210,00 46.906,00 2.003,00 21.597,00 22.942,00 257.765,00 499.904,00 1.000,00 13.274,00 24.000,00 2.400,00 76.710,00 6.783,00 3.516,00 15.804,00 1.120,00 GOVERNO bE SERGIPE DECRETO N° 47023 DE 4S DE Dé 2EMRn|S DE 1997 - Outros Servigos de Terceiros { 3411.36 - 6p has: essoa Fisica RS 17.992,00 (000) © 3411-39 - Outros Servicgos de Terceiros , - Pessoa Juridica RS 9.888,00 (000) 4511-51 - Obras e Instalacdes RS 6.240,00 (000) 4511-52 - Equipamentos e Material i Permanente RS 6.240,00 (000) : TOTAL R$ 1.183.321,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrarad em vigor na data de sua publica¢ao.
Art. 4.
= - Revogam-se as disposigées em contrdrio. Aracaju, JS de dig. bro de 1997; 176- da Independéncia e 109- da Republica. AC f-— : ALBANO FRANCO GOVERNADOQ ESTADO os atch et 7: o de Mélo “Bs May i ee mete ‘ Secretdrio de Estado au anejamento e da Ciéncia e Tecnologia : Jgsé gueiredo Secretario d@ Estado d3/ Fazenda Luiz Antonio Barreto Secretdrio de Estado da Educagaéo e do Desporto e Lazer