Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17009, de 17 de dezembro de 1997
Nº 17009/1997
q o GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 006 DE DE0KARIO DE 1991
Abre crédito suplementar no valor de R$ 187.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. e lhe são conferidas nos termos do Art. 84, ítem V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. -8, A inciso II alínea A da GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições Lei n- 3.788 de 13 de dezembro de 1996. DECRETA: suplementar no valor de R$
Art. 1.
- - Fica aberto crédito 187.000,00 (cento e oitenta e dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: sete mil reais ) para reforço de 20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 20101 - GABINETE DO SECRETÁRIO 130070020.2311 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SES FR 3450.43 - Subvenções Sociais R$ 50.000,00 (000) 130750428.1311 - Construção, Expansão e Recuperação de Unidades de Saúde 4540.42 - Auxílios R$ 40.000,00 (000) 130750428.2312 - Manutenção do Sistema único de Saúde t 3490.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 80.000,00 (000) » 20103 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 130070021.2315 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SES TOTAL R$ 187.000,00 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 17.000,00 (000)
Art. 2.
- - Og recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: 20000 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 20101 e 130070020.2311 Coordenação GABINETE DO SECRETÁRIO FR Supervisão 4590,52 Geral da Pasta SES Equipamentos e R$ 30.000,00 (000) Material Permanente < GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº4%009 DE JS DE DEZEMBRO DE 1997 30750428.1311 - Construção, Recuperação de Unidades de Saúde 130750428.1312 - Ações de Saúde do Nordeste Rural 130750428.2312 - Manutenção do Sistema único de Saúde 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 8.000,00 (000) TOTAL R$ 187.000,00 Expansão e 4590.51 R$ 120.000,00 (000) Obras Instalações Permanente 4590.52 Equipamentos Material R$ 20.000,00 (000) 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil R$ 5.000,00 (000) 4540.42 - Auxílios R$ 4.000,00 (000)
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua, publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 1997; 176- da Independência e 109- da República. : AMO pf ALBANO FRANCO GOVERNADOR.DO.ESTADO Secretário de Estado do Marcbs antônig de la eja nto da Ciência Tecnologia Jósé Secretário de Estado da Fazenda L José Ivan de Carvalho Paixão Secretário de Estado da Saúde