Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16991, de 12 de dezembro de 1997
Nº 16991/1997
Abre Consignad Para ntar 1.500.000 00,06 para no reforço valor de R$ Vigente de Orçamento dotaçãd DE SERGIPE no uso das atribuiçoes Estadual, co binado com o que jhe são Art 84, ítem do Art. V, da cConstituiçaa 1 3.788 de 13 de dez br de 1996. 8 inciso II, Cc, da DECRETA: alor Fica aberto
Art. 1.
1.500.000,00 um milhão consignada no vigente quinhentos de R$ orçamento obedece seguinte ação: 25000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS SERVIÇOS PúBLICOS 25101 - GABINETE DO SECRETÁRIO TOTAL R$ 1.500.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão do Excesso de Arrecadação verificado na execução do vigente,
Art. 30.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. à da 130760447,1489 Programação Cargo DESO/AGUA 4614.65 - Constituição ou Aumento de FR, Capital de Empresas R$ 1.500.000,00 (000) Orçamento. t da República. Aracaju, 04 1098 de de 1997; 176- da Independência ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº /699/ DE 0) DE DE 1997 Margos Antêmia de r osé€ Figuéiredo Secretário de Estado da Fazenda secretário de Estado dos Serviços Públicos secretário de Estado do 1 jamento e da Ciência e Tecnologia "ar ta ema am Valmir Osni de Espíndola É 3! 1