Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16946, de 3 de dezembro de 1997
Nº 16946/1997
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° Jl6.942 oO DE d2 DE Detemmeg DE 1997
Abre crédito suplementar no valor de R$ 520.077,00 para refor¢go de dotacdes consignadas no vigente Orcamento. ie) GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuigdes @ Ine sao conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituicdo getadual , combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alinea A da rei n= 3-788 de 13 de dezembro de 1996. DECRET A:
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 520.077,00 (quinhentos e vinte mil esetentae sete reais ) para reforgo de dotag6es consignadas no vigente orcamento, obedecendo a seguinte classificagdao: EDUCACAO E DO DESPORTO E LAZER 080450213.1255 - Desenvolvimento do Ensino Sup letivo FR 3490.30 - Material de Consumo RS 5.077,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) E FINANCAS 080070021.2255 —- Manutencao dos Servicos Administrativos e Financeiros - SEED 3490.93 - Indenizacgdes e Restituigées RS 140.000,00 (000) 080410190.2258 - Manutengaéo e Supervisao da Educagao Pre-Escolar. 3490.30 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 080420188.2259 - Manutengaéo e Supervisao do Ensino Regular Passagens e Despesas com 080490252.2264 - Manutengcaéo e Supervisao da Educagao Especial 3490.30 - Material de Consumo R$ 150.000,00 (000) TOTAL R$ 520.077,00 3490.33 = a Art. 22 - Os recursos necessdrios a execu¢gao deste decreto ©Correraéo da anulagéo de dotagées orgamentdérias indicadas a saber: 980410190-1252 3490.30 3490.36 3490.39 4590.52 080420188.1253 3490.30 3490.33 3490.35 3490.36 3490.39 4590.51 080430199.1254 3490.39 080070021.2255 3490.33 4590.92 080420188.2259 3190.14 3490.39 3190.14 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO No°d{é 942 bE {? DE Dezeneky DE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO kf LAZER GABINETE DO SECRETARIO Desenvolvimento da Educacdo Pré-Escolar Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Equipamentos e Material Permanente Desenvolvimento do Ensino Regular Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomocgao Servigos de Consultoria Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Obras e Instalacoes Desenvolvimento do Ensino Polivalente Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAGCAO E FINANCAS Manutengao dos Servigos Administrativos e Financeiros - SEED Passagens e Locomocao Despesas Anteriores DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Manutengao e Supervisao Ensino Regular Didrias - Pessoal Civil Arrendamento Mercantil Manutengao e Supervisao Ensino Polivalente. — Didrias - Pessoal Civil Af Despesas com de Exercicios do do L997 RS R$ R$ R$ R$ RS RS R$ RS R$ R$ RS RS R$ RS RS 8.736,00 6.396,00 36.192,00 25.210 ,00 15.890,00 6.989,00 1.560,00 18.720,00 78.046,00 11.856 ,00 861,00 5.565,00 2.496,00 76.878,00 33.944,00 3.184,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) ot. Passagens e Despesas com : Eecemegao R$ — 5.045,00 (000) 3490-39 - Outros Servicos de Terceiros = Pessoa Juridica RS 25.309,00 (000) 4590-52 - Equipamentos e Material Permanente RS 5.490,00 (000) 980450213.2262 - Manutengao e Supervisdo do Ensino Supletivo. 3190.14 - Diarias - Pessoal Civil R$ 35.360,00 (000) 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomogao R$ 5.508,00 (000) 3490.39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 22.467,00 (000) 4590.52 —- Equipamentos e Material Permanente RS 17.548,00 (000) 080460223.2263 - Manutengao e Supervisdo do Ensino da Educagdo Fisica. 3190.14 - Didrias - Pessoal Civil R$ 41.600,00 (000) 3490.30 - Material de Consumo RS 1.444,00 (000) 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomogao R$ 1.920,00 (000) 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 7.263,00 (000) - DEPARTAMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR 080470427.1258 —- Desenvolvimento do Programa de Alimentacao Escolar 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente RS 18.600,00 (000). TOTAL RS 520.077,00
Art. 3.
+ - Este Decreto entrard em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4.
- -— Revogam-se as disposi¢6es em contrdario. " Aracaju, 4° de de bo de 1997; 176-= da Independéncia e 109- da Reptblica. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Ne dé 949 DE 4? DE Dertemnmro DE AWE f—-— ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO 1997 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 46.942 DE {2 DE Detenmug DE 1997 Mar 6s AntSnio de MP0 gecretério de Estado do |Planejamefito,& da Ciéncia e Tecnologia T J9Sé Figueiredo Secretario de Estado da Fazenda oo, ff Luiz Antonio Barreto Secretario de Estado da Educagao e do Desporto e Lazer