Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16918, de 28 de novembro de 1997
Nº 16918/1997
Abre crédito suplementar no valor de R$ 78.490,65 para reforco de dotagées consignadas no vigente Orcgamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuig6ées © lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, ftem Vv, da Constituicgao pstadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alinea A da Lei n= 3-788 de 13 de dezembro de 1996. DECRET A:
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 78.490,65 (setenta e oito mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos ) para reforgo de dotagdes consignadas no vigente orgamento, obedecendo a seguinte classificagao: 030070020.2102 - Coordenacgao e Supervisao Geral da Pasta - CC FR 3490.30 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomogao RS 38.490,65 (000) 3490.39 - Outros Servicgos de Terceiros - Pessoa Juridica RS 20.000,00 (000) TOTAL RS 78.490,65
Art. 2.
= - Os recursos necessdrios a execugao deste decreto decorrerdo da anulacgdo de dotagédes orgamentdarias indicadas a saber: 030070020.2102 - Coordenagado e Supervisao Geral da Pasta - CC FR 3190.14 - Didrias - Pessoal Civil R$ 15.000,00 (000) 3190.15 - Didrias - Pessoal Militar R$ 3.120,00 (000) 3190.17 - Outras Despesas Varidveis - Pessoal Militar R$ 3.120,00 (000) 90.92 - Des da Exercicios pesas e - eter ower R$ 4.578,65 (000) O82 - Despesas de Exercicios Reciclarlexreak R$ 2.496,00 (000) 4914.42 = Resco R$ 1.560,00 (000) 30070021. 2105 - Manutengao das Secretarias Especiais 7190.14 - Didrias - Pessoal Civil R$ 5.200,00 (000) Ayr 3190-16 3490.33 3490.36 4590.52 030070021.2107 3190.14 3190.17 4590.52 publicagdao. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO No {6. 41x DE 3 DE MOVE m1 ISO) DE 1997 - Outras Despesas Varidveis - Pessoal Civil RS 1.040,00 (000) - Passagens e Despesas com Locomogao RS 936,00 (000) - Outros Servicgos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 10.000,00 (000) - Equipamentos e Material Permanente RS 9.360,00 (000) - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAGAO E FINANCAS - Manuten¢ao dos Servicgos Administrativos e Financeiros - ¢C - Diarias - Pessoal Civil R$ 10.000,00 (000) - Outras Despesas Varidveis - Pessoal Militar RS 2.080,00 (000) - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) TOTAL R$ 78.490,65
Art. 3.
- - Este Decreto entrarad em vigor na data de sua {
Art. 4.
- - Revogam-se as disposi¢g6ées em contrdario. Aracaju, 27 de po hfe de 1997; 176- da Independéncia e 109- da Reptiblica. Secretdério de Estado co ESTADO Ant6énio Vie da Costa j to e da Ciéncia e Tecnologia José Figueiredo Secretario de Estado da Fazenda node 24% GOVERN DECRETO noo DE ro vem ta 00 DE Pa ( i l), ya ,: Cele’ ya aS - aes Rol enberg Francisco ‘cufin Secr etar 10