Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16905, de 21 de novembro de 1997
Nº 16905/1997
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Ne Jb. 9057 DE 4% DE vty miuac DE 1997
Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 para refor¢o de dotacdo consignada no vigente Orgamento. © GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuicées e lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, {tem V, da Constituicdo qual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alinea A da ent 3.788 de 13 de dezembro de 1996. ‘ ’ DECRET A:
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais ) para reforgo de dotagdo consignada no yigente orgamento, obedecendo a seguinte classificagao: CULTURA 080480246.1541 - Expansao e Melhoria do Patrimdénio Cultural, da Meméria e Documentacado, da Difusao e da Arte-Educacgao FR 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomogao RS 15.000,00 (025) TOTAL RS 15.000,00
Art. 2.
— - Os recursos necessdrios 4 execu¢ao deste Decreto decorrerdo da anulagdo de dotagdo orgamentdria indicada a saber: CULTURA - GABINETE DO SECRETARIO 080480246.1541 - Expansdo e Melhoria do Patriménio Cultural, da Meméria e Documentagado, da 3490.3 Difusdo e da Arte-Educa¢ao FR “a0 - Outros Servicos de Tercel1ros - Pessoa Juridica R$ 15.000,00 (025) TOTAL RS 15.000,00 Publi cans Art. 32 - Este Decreto entraraé em vigor na data de sua icacdo produzindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 1997.
Art. 4.
- Revogam-se as disposi¢goes em contrario. Af a i aw 4 x GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° d46.905~ DE 4% DE NOVEmaKo DE 1997 aracaju, )d da ovh us de 1997; 176- da Independéncia AA fo ALBANO FRANCO GOVERNADOR, DO ESTADO Mar os/ Anton ydto Secretario de Estado do|Planejamento e’da Ciéncia e Tecnologia sé Figueiredo Secretario de Estado da Fazenda Lins 2 Virgirfio José arvalhio Neto Secretdario de Estado da Cultura