Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 16891, de 19 de novembro de 1997

Nº 16891/1997

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 32. Art. 4.
3 artigos

mH -< GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 4¢.¥94 DE Lt DE Vowkn heed DE 1997

Abre crédito suplementar no valor de R: 772.000,00 para reforgo de dotacdes consignadas no vigente Orcamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, n Lbui¢o _ . o uso das atribuic¢goes que lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, ftem V, da freed tent oa Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alinea A da Lei n- 3.788 de 13 de dezembro de 1996. DECRETA: valor de R$ Art. 1- - Fica aberto crédito suplementar no para refor¢go de 772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil reais ) vigente orgamento, obedecendo a seguinte dotac6es consignadas no classifica¢ao: - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E LAZER - GABINETE DO SECRETARIO 080420188.1253 - Desenvolvimento do Ensino Regular FR 3490.30 - Material de Consumo RS 50.000,00 (022) 3490.32 - Material de Distribui¢ao Gratuita RS 20.000,00 (022) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 80.000,00 (022) - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 080420188.2259 - Manuten¢ao ca Superviséo do sino Regular 3490.30 - taeda de Consumo R$ 100.000,00 (000) - Servicos de Terceiros — eee juridica R$ 172.000,00 (000) 4590.51 - Obras e Instalagoes RG 350.000,00 (000) TOTAL RS 772.000,00 ecessd4rios a execug¢ao deste decreto |

Art. 2.
- - Os recursos Nn 2x ec decorrerao da anulagado de dotagoes orgamentaéarias indicadas a saber: ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E LAZER DESPORTOS 080070020.2252 -— Manuten¢ao do Conselho al de Desportos iE RS 4.160,00 (000) Region 25 3190.14 - piariad - Pessoal Civil 3490.30 3490.33 3490.36 3490.39 4590.52 080420188.1253 3490.39 080420188.1256 3490.35 4590.51 080450213.1255 4590.52 080490252.1257 4590.52 080090040.2254 3190.14 3490.30 3490.33 3490.36 4590.52 080070021.2255 3490.30 3490.38 3490.9] GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Ne do ¥e4 MOVE M130 Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomogao Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicgos de Terceiros - Pessoa Juridica Equipamentos e Material Permanente GABINETE DO SECRETARIO Desenvolvimento do Ensino Regular Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica Projeto de Educacdéo Basica do Nordeste Servigos de Consultoria Obras e Instalagées Desenvolvimento do Ensino Sup DE 14 DE letivo Equipamentos e Material Permanente Desenvolvimento da Educa¢ao Especial Equipamentos e Material Permanente ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Manutengdo da Assessoria de Planejamento - SEED Didrias - Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomogao Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Equipamentos e Material Permanente DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAGAO INANCAS San ' dos Servigos Manuten¢ao Administrativos e Financeiros - SEED Material de Consumo Arrendamento Mercantil Senten¢as Judiciarias Uf DE 1997 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.872,00 936,00 2.184,00 1.872,00 1.623,00 150.000,00 12.012,00 8.720,00 36.832,00 7.620,00 5.824,00 2.808,00 1.748,00 375,00 1.248,00 39.259,00 6.240,00 3.120,00 (000 (000) (000) (000) (000) (022) (000) (000) (000) (000) (000) | (000) (000) (000) | (000) | (000) (000) (000) 3490.92 080070021.2256 3190.14 080410190.2258 3190.14 080490252.2264 3190.14 080470021.2265 3190.14 3490.30 3490.36 3490.39 4590.52 080470239.2267 3440.41 3450.41 080470427.2525 3190.14 3490.30 3490.36 3490.39 4590.52 080070021.2526 3190.14 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°{6. 894 DE 14 DE rove mareo Despesas de Exercicios Anteriores DEPARTAMENTO DE EDUCAGAO Coordenacao e Supervisdo Geral do Ensino Didarias - Pessoal Civil Manuten¢gaéo e Supervisdo da Educa¢ado Pre-Escolar. Didrias - Pessoal Civil Manuten¢ao e Supervisdo da Educa¢ao Especial Diarias - Pessoal Civil DEPARTAMENTO DE APOIO AO SISTEMA EDUCACIONAL Manutengao do Dep. de Apoio Complementar ao Ensino Didrias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Servigos de - Pessoa Fisica Outros Servi¢gos de Terceiros - Pessoa Juridica Equipamentos & Material Permanente Auxilio Transporte Estudantes Carentes. Contribui¢g6es Contribui¢gées DEPARTAMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR Manutengao do Departamento de Alimentagao Escolar — Didrias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicgos de Terceiros Terceiros a - Pessoa Juridica Equipamentos e Material ES RURILENEO DE INSPECAO Se neeanate do Departamento de oapegee casas) Civil Diarias - Dl! DE 1997 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 59.909,00 79.456,00 116.480,00 124.800,00 3.536,00 3.682,00 1.685,00 1.061,00 1.997,00 30.422,00 16.335,00 4.680,00 4.899,00 2.216,00 1.404,00 4.056,00 2.496,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 3490.30 - 3490.39 - 4590.52 - 080070021.2527 - 3190.14 - 3490.30 - 3490.33 a 3490.36 i 3490.39 - 4590.52 =
Art. 32.
- Este Decreto entrara em vigor na data de publicacado. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 16 324 pe #¢ DE 4PeSeeeo De 1999 Material de Consumo Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica Equipamentos e Material Permanente DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Manuten¢gao do Departamento de Recursos Humanos Diarias - Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Despesas Locomogao Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica com Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica Equipamentos e Material Permanente TOTAL R$ R$ 3.869,00 687,00 3.276,00 3.744,00 4.056,00 2.372,00 1.810,00 1.124,00 3.495,00 772.000,00
Art. 4.
- - Revogam-se as disposigé6es em contrario. (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) sua Aracaju 44 ae pod, (ode 1997; 176= da Independéncia e LA 109- da Republica. ntonio de o. ; Marpos 4 da Ciéncla e Secretdrio de Estado d Planeja ento Sec jgsé Figueiredo retar@o de Estado da F Tecnologia es GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N2{6.3a4 DE {4 DE OVvEnBRO DE 1997 “7 N Luiz Antonio Barreto Secretdrio de Estado da Educagdo e do Desporto e Lazer

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo