Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16871, de 12 de novembro de 1997
Nº 16871/1997
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das que lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, ftem V, % GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° {6.374 DE dA DE Tob ne wg DE Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.267.000,00 para reforgo de consignadas no vigente Orgamento. DECRET A:
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no 5.267.000,00 ( cinco milhdées duzentos e sessenta e seguinte classificagao: 030080030.1194 3490.36 3490.39 030080030.1198 3190.14 3490.30 3490.36 3490.39 030070021.1192 3490.30 4590.52 030070021.2193 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA GABINETE DO SECRETARIO Projetos Especiais Para Incremento da Arrecada¢ao Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Modernizagao da Administrag¢ao Fazendaria do Estado de Sergipe Didrias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica ; DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Ampliagéo das Instalagoes da SEFAZ Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente Manuten¢ao dos Servicgos Administrativos e Financeiros - SEFAZ of R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ dotac¢oes atribui¢goes : : da Constitui¢gao Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alinea Lei n- 3.788 de 13 de dezembro de 1996. 6.000,00 404.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 4.000,00 3.000,00 Cc, da valor de R$ sete mil reais para reforco de dotagG6es consignadas no vigente orgamento, obedecendo ) a (000) (000) 3190.14 3190.16 3490.30 3490.33 3490.37 3490.39 3490.41 030070021.2195 3190;.11 3490.39 030070024.2196 3490.39 030080033.2198 3290.22 3290.23
Art. 2.
-— - Os recursos necessdrios a execugado deste decorrerdo do Excesso de Arrecadagaéo verificado na execugdo Orcamento. Art. publicacao. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO No4¢.374 bE 4{ pe oe ee DE Didrias - Pessoal Civil Outras Despesas Varidveis - Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomogao Locagao de Mao-de-Obra Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Contribuicg6des INSPETORIA GERAL DE FINANCAS Encargos de Atividades Centralizadas Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Manuten¢ao dos Sistemas de Informatizagao, Processamento de Dados e Microfilmagem. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Amortizagao e Encargos da Divida Interna Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato Juros, Desdgio e Descontos da Divida Mobilidria TOTAL £o97 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3+ - Este Decreto entrarad em vigor 90.000,00 30.000,00 33.000,00 110.000,00 455.000,00 240.000,00 222.000,00 50.000,00 1.200.000,00 350.000,00 810.000,00 1.200.000,00 5.267.000,00 na data de
Art. 4.
- - Revogam-se as disposi¢g6es em contrdario. . Aracaju, 4h ee aa 1997; 176= 109- da Republica. AM f-— ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO da (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) Decreto do vigente sua Independéncia e GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° {¢ova4 DE 4{ DE % ie =fiaro DE 1997 Ant6énio Vi Secretario de Estado do Pla E José Figuejyredo Secretario de Estddo da Fazenda ra da Costa jamento e da Ciéncia e Tecnologia xercicio