Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16695, de 3 de setembro de 1997
Nº 16695/1997
GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N?M-QS? DE J-° DE ãt-fí AI ts HLO DE 1997
Abre crédito suplementar no valor de R$ 153.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.788 de 13 de dezembro de 1996. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA E FINANÇAS 080070021.2543 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SÉC FR 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 153.000,00 (000) TOTAL R$ 153.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER EDUCAÇÃO/RE/1 080420188.2503 - Manutenção e Supervisão do Ensino Regular - DRE/01 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ R$ R$ R$ 1.019,00 414,00 1.710,00 8.153,00 FR (000) (000) (000) (000) ^ / -l GOVERNO DE SERGIPE DECRETO IXNC-W DE iDE Ze^e/vfc,KO DE 1997 EDUCAÇÃO/RE/6 080420188.2513 - Manutenção e Supervisão do Ensino Regular - DRE/06. 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 13.000,00 (000) EDUCÀÇÂO/RE/2 080420188.2519 - Manutenção e Supervisão do Ensino Regular DRE/02 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.601,00 (000) 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 7.571,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.100,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 8.008,00 (000) EDUCÀCAO/RE/3 080420188.2520 - Manutenção e Supervisão do Ensino Regular - DRE/3 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3490.36 - Outros Serviços de - Pessoa Física 3490.39 - Outros Serviços de - Pessoa Jurídica 4590.52 - Equipamentos e Permanente EDUCACAO/RE/4 080420188.2521 - Manutenção e Supervisão do Ensino Regular - DRE/4 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 946,00 (000) 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.096,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.203,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.168,00 (000) EDUCACAO/RE/5 080420188.2522 - Manutenção e Supervisão do Ensino Regular - DRE/5 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção ^f R$ 1.383,00 (000) Terceiros Terceiros Material R$ R$ R$ R$ 1.601,00 10.046,00 8.954,00 10.264,00 (000) (000) (000) (000) GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N°/CC9r DE dDE Scrfe-wteKO DE 1997 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 6.042,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.421,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.387,00 (000) ESCOLAR 080470427.2525 - Manutenção do Departamento de AIimantação Escolar 3490.30 - Material de Consumo R$ 11.429,00 (000) 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.168,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.276,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 9.464,00 (000) ESCOLAR 080070021.2526 - Manutenção do Departamento de Inspeção Escolar 3490.30 - Material de Consumo R$ 9.027,00 (000) 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.549,00 (000) publicação TOTAL R$ 153.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, t° de S^^L o de 1997; 176- da Independência 109- da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO cl sJ%.J^ ^ Marcc is Antônio de / Jíelo Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°iU?Zl DE José figueiredo Secretário de Estado da Fazenda Virgínio José de Carvalho Neto Secretário de Estado da Cultura Luiz Antônio Barreto Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer