Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16582, de 15 de julho de 1997
Nº 16582/1997
- / / GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N?iC.ttã, DE i i DE^jrPuLLKO DE 1997 X^Abre crédito suplementar no valor de R$ 43.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.788 de 13 de dezembro de 1996. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: AMBIENTE 130170103.1571 - Preservação do Meio Ambiente 3490.30 - Material de Consumo 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: AMBIENTE 130770455.1573 - Recuperação de Matas Ciliares nas Baciasdos Rios Foxim, Vaza Barris e Siriri FR 3490.30 - Material de Consumo R$ 4.000,00 (025) 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 7.000,00 (025) 3490.35 - Serviços de Consultoria R$ 8.000,00 (025) 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 9.000,00 (025) R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.000,0 0 2.500,0 0 5.500,0 0 2.000,0 0 31.000,0 0 43.000,0 0 FR (025 ) (025 ) (025 ) (025 ) (025 ) 3490.39 4590.52 publicação. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°K -S^Â D E J? DE^^^LUO - Outros Serviços^de Terceiros - Pessoa Jurídica - Equipamentos e Material Permanente DE 1997 TOTAL R$ 10.000,00 (025) R$ 5.000,00 (025) R$ 43.000,00 109- da República.
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ii de^W^O-o de 1997; 176- da Independência e X Ma re p o s Secretário de Estado do É CARLOS MACHADO GOVERNADOR DO ESTADO em Exercício - ^ A, o de Mfelo êhto e^Ua Ciência e Tecnologia Secretar! eiredo tado da Fazenda J^se—Araújo Filho Secretário "de Estado do Meio Ambiente