Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16299, de 17 de janeiro de 1997
Nº 16299/1997
,.- ^ GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N.MC293 DE iQ, DE vfrtí/e^xno DE 1997
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das atribuições guê lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.788 de 13 de dezembro de 1996. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER EDUCAÇÂO/RE/1 080420188.2503 - Manutenção e Supervisão do Ensino Regular - DRE/oi FR 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500,00 (025) EDUCAÇAO/RE/6 080420188.2513 - Manutenção e Supervisão do Ensino Regular - DRE/06. 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500,00 (025) ARACAJU - DEÃ 080420188.2518 - Manutenção e Supervisão do Ensino Regular - DEÃ. 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500,00 (025) EDUCAÇAO/RE/2 080420188.2519 - Manutenção e Supervisão do Ensino Regular DRE/02 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500,00 (025) EDUCACAO/RE/3 080420188.2520 - Manutenção e Supervisão do Ensino Regular - DRE/3 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500,00 (025) ^ / GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°4CJ93 DE ^ DE çf/Ví/enrvu? DE 1997 EDUCACAO/RE/4 080420188.2521 - Manutenção e Supervisão do Ensino Regular - DRE/4 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500,00 (025) EDUCACAO/RE/5 080420188.2522 - Manutenção e Supervisão do Ensino Regular - DRE/5 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500,00 (025) EDUCÀCAO/RE/7 080420188.2523 - Manutenção e Supervisão do Ensino Regular - DRE/7 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500,00 (025) EDUCACAO/RE/8 080420188.2524 - Manutenção e Supervisão do Ensino Regular - DRE/8 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500,00 (025) ESCOLAR 080470427.1258 - Desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500,00 (025) TOTAL R$ 5.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto ^ decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER 080410190.1252 - Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar FR 4590.51 - Obras e Instalações R$ 5.000,00 (025) TOTAL R$ 5.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 1997. • / GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°iC.âes DE k(p DE ^A^erJktO DE 1997
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Ab de Jó—tZ/ ^ de 1997; 176- da Independência e 109- da República. ^ ALBANO EI GOVERNADOR !D( Antônio Vieira/ da Costa Secretário de Estado do Plane iammto e da C^âncfã"e^Tecnologia em exercício / Jesé Figueiredo Secretário de Estado da Fazenda Luiz Antônio Barreto Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer em Exercício