Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16298, de 17 de janeiro de 1997
Nº 16298/1997
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N."Á,.29% DE Afa DE ernzo DE 1997
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.239.649,90 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no" uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.788 de 13 de dezembro de 1996. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.239.649,90 ( um milhão duzentos e trinta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - GABINETE DO SECRETÁRIO 080480246.1541 - Expansão e Melhoria do 3490.30 3490.39 4590.51 4590.51 4590.52 4590.52 Patrimônio Cultural, da Memória e Documentação, da Difusão e da Arte-Educação - Material de Consumo - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Obras e Instalações - Obras e Instalações - Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4. 50. 408. 676. 45. 54, .482, .000, ,408, .759, .517, .482, ,45 ,00 ,36 ,09 F ,45 FR (000) (025) (000) (025) (000) (025) TOTAL
Art. 2.
- - Os recursos necessários à decorrerão da anulação de dotações orçamentárias EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER 080420188.1256 - Projeto de Educação Básica do Nordeste 4590.51 - Obras e Instalações R$ 1.239.649,90 execução deste decreto indicadas a saber: ^ ^ FR R$ 781.241,54 (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.-ÍÍU98 DE ÂQ) DE ^Z?A yítt^o DE 1997 080420188.2259 - Manutenção e Supervisão do Ensino Regular 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ TOTAL 458.408,36 (000) R$ 1.239.649,90
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 1997.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. u^a ^IJUO de 1997; 176- da Independência e Aracaju, 4G de^-j 109- da República. %^C /L ALBANO FRANCO GOVERNADOR ibo/ESTADO Antônio VlfeiiaMá Costa Secretário de Estado do Pl ajne! j acento e da Ciêj enL Exercício e-Tecnologia José Figueiredo Secretário de Estado da Fazenda LUÍS Antônio Barreto Secretário de Estado da Cultura Luiz Antônio Barreto Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer em Exercício