Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16195, de 3 de dezembro de 1996
Nº 16195/1996
S" ^ü^sGOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.MU9SDE/ 2 DE )víí4vií.itO DE 1996
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.400,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.678 de 08 de dezembro de 1995. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 5.400,00 ( cinco mil quatrocentos reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA 080480246.1541 - Expansão e Melhoria do Patrimônio Cultural, da Memória e Documentação, da Difusão e da Arte-Educação FR 3490.30 - Material de Consumo R$ 5.400,00 (000) TOTAL R$ 5.400,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: CULTURA 080480246.1541 - Expansão e Melhoria do Patrimônio Cultural, da Memória e Documentação, da Difusão e da Arte-Educação FR 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.400,00 (000) 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) publicação. TOTAL R$ 5.400,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N,^USSDE $% DE n/b/^m^KO DE 1996 108- da República.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,(2% de(^°^—^-^ de 1996; 175- da Independência e v^L/6 Antônio vieifra da/ Costa Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia emuExerciclo José^Figüeiredo Secretario/Qe Estado da Fazenda LUÍS Antônio Barreto Secretário de Estado da Cultura