Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16090, de 11 de outubro de 1996
Nº 16090/1996
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tt-090 UE AD DE O(rTlttávto DE 1996
Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.040,40 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.678 de 08 de dezembro de 1995. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 9.040,40 ( nove mil e quarenta reais e quarenta centavos ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: CULTURA E FINANÇAS 080070021.2543 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SÉC FR 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 9.040,40 (000) TOTAL R$ 9.040,40
Art. 2.
- - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: CULTURA E FINANÇAS 080070021.2543 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SÉC FR 3490.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 9.040,40 (000) publicação. TOTAL R$ 9.040,40
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO K°Á(o.030 DE Í0 DE OirfiJL^vtO DE 1996 Aracaju, Í 0 de Gx^Wí ^ de 1996; 175- da Independência e 108- da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOBJJQ ESTADO Man Secretário de Estado dol os Antônio de M o Planejamento e^da Ciência e Tecnologia J(féé figueiredo Secretário de Estado da/Fazenda Luiz Machado Mendonça Secretário de Estado da Cultura em exercício