Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16001, de 30 de julho de 1996
Nº 16001/1996
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO S?líGOi DE $$" DE ^MXXO DE 1996 yjAbre crédito suplementar no valor de R$ 134.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.678 de 08 de dezembro de 1995. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E FINANÇAS 030070021.2132 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEPLANTEC 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PESQUISAS 030090045.1133 - Desenvolvimento de Projetos Especiais 3490.30 - Material de Consumo 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ 44.000,00 90.000,00 134.000,00 FR (000) (000) R$ R$ R$ 8.000,00 8.000,00 20.000,00 FR (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N."JG.(XX DE ^5 " DE ^U-tHO 4590.5 2 DE 1996 Material - Equipamentos ié-) Permanente 030090045.2138 - Manutenção das Atividades da SUPES 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente E FINANÇAS 030070021.2132 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEPLANTEC - Material de consumo - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.30 3490.36 TOTAL R$ 20.000,00 (000) R$ 15.000,00 (000) R$ 3.000,00 (000) R$ 50.000,00 (000) R$ 10.000,00 (000) R$ 134.000,00 publicação.
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^^de^li^JXXo de 1996; 175- da Independência e 108- da República. ^ S^C/i Mar Secretário de Estado do ALBANO FRANCO GOVERNADpft-TO^ ESTADO de Planejamento e da ciência e Tecnologia i Meto Secretário de Estado Ida Fazenda