Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 15714, de 22 de janeiro de 1996
Nº 15714/1996
GOVERNO DE SERGIPE j DECRETO WÁF.W DE Á^ DE j$ftt/s^VLO DE 1996
Vj Abre crédito suplementar no valor de R$ 104.160,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe sào conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.678 de 08 de dezembro de 1995. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 104.160,00 (cento e quatro mil cento e sessenta reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: TRANSPORTES E DA ENERGIA 090520353.1499 - Programação a Cargo da Emsergás FR 4614.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresa R$ 104.160,00 (000) TOTAL R$ 104.160,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários a execução deste decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: TRANSPORTES E DA ENERGIA 090520353.1499 - Programação a Cargo da Emsergás FR 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 104.160,00 (000) publicação. TOTAL R$ 104.160,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju , ^dei a c^ode 1996; 175- da Independência e 108- da República. ^C^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Ázr-m D E JTÍ DE^jífl A/GMT(^? DE 1996 S E CARLOS MACHADO / OVERNADOR DO ESTADO em Exercício Antôn Secretário de Estado do Secretário José de Secretário de Es rirayüa Costa mto e da Ciência e Tecnologia Exercício enda Filho sportes e da Energia