Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 15622, de 29 de novembro de 1995

Nº 15622/1995

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 4.
3 artigos
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ) para reforgo de dota¢ao consignada no vigente orgamento, obedecendo a seguinte classifica¢ao: 030070021.2105 — Manutengao das Secretarias Especiais FR 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 150.000,00 (000) TOTAL R$ 150.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessdérios a execucao deste Decreto decorrerdo da anulagdo de dotagédes orgamentdrias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA 030070020.2131 - Coordenagao e Supervisao Geral da Pasta - SEPLANTEC FR 3490.35 - Servicos de Consultoria R$ 100.000,00 (000) DE PROGRAMACAO ECONOMICA E ORCAMENTO 030090040.2133 - Manutengdo das Atividades da SPEO 3490.33 - Passagens @é& Despesas com Locomogao ; R$ 35.200,00 (000) 3490.39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 7.600,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.400,00 (000) 4690.65 -~ Constituigéo ou Aumento de Capital de Empresas R$ 4.800,00 (000) TOTAL RS 150.000,00 esas DECRETO N°A5.Gaa DE QX DE NOVEN BRO DE 1995 : Art. 3- - Este Decreto entrard em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposicgées em contraério. Aracaju, IY de nowsusthode 1995; 174- da Independéncia e 107- da Republica. AMC fr ALBANO FRANCO Anténio Secretaério de Estado do Plariejamento e da Ciéncia e Tecnologia

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo