Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 15573, de 31 de outubro de 1995
Nº 15573/1995
Abre crédito suplementar no valor de RS 62.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições DECRETA:
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil quatrocentos reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO 19102 - GABINETE DO SECRETÁRIO 110070020.2282 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEICT FR 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil R$ 6.000,00 (000) 3190.16 - Qutras Despesas Variáveis Pessoal Civil R$ 4.000,00 (000) 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.000,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) 110070020.2287 - Manutenção do Conselho de Desenvolvimento Comercial. 3490.36 - Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.500,00 (000) 19104 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 110070021.2285 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEIC 110660376.2300 - Atividades a Cargo da JUCESE TOTAL R$ 62.400,00 , item V, com O disposto do
Art. 8.
que jhe sao conferidas nos termos do Art 84 da Constituição gstadual, combinado inciso II, alínea da Lei dezembro de 1994. 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil R$ 5.000,00 3490.30 - Material de Consumo R$ (000) 3490.39 Outros Serviços de Terceiros 2.000,00 (000) - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) ENTIDADES SUPERVISIONADAS 3411.30 - Material de Consumo R$ 19.900,00 (000) 19000 19102 3490.35 19103 110070020.2282 - gecorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: 110090040.2284 - 3190.14 3490.33 3490.36 3490.39 110620056.1286 - 3490.30 3490.36 110620346.1281 - 3190.14 3490.30 3490.33 3490.36 3490.39 110620346.1288 - 3190.14 3490.30 3490.36 3490.39 110620346.1291 - 3490.36 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 15573 DE &b DE Ow SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO GABINETE DO SECRETÁRIO Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEICT Serviços de Consultoria ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Manutenção da Assessoria de Planejamento - SEICT Diárias - Pessoal Civil Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Estimulo a Implantação de Associações de Produtores Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Qualidade Sergipe - QS Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de - Pessoa Física outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Programa Bolsa de Residuos Diárias - Pessoal Civil Outros Serviços de Tercelros outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Programa de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física a Terceiros Valorização DE 1995 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 24.000,00 1.220,00 3.400,00 1.790,00 5.840,00 1.080,00 2.040,00 1.200,00 1.080,00 2.040,00 1.000,00 1.680,00 1.200,00 1.800,00 2.400,00 1.200,00 2.400,00 deste Decreto Art. 2- - Os recursos necessários execução (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) Material de Consumo (000) - Pessoa Física (000) (000) Industrial (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº/5,523 DE DE OUT SO DE 1995 190620346 - 2286 - Manutenção do Departamento TOTAL R$ 62.400,00 publicação -
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. aracaju, de pra de 1995; e - Outros Serviços de Terceiros : 3490 - Pessoa Jurídica R$ -39 800,00 (000) 590.51 - Obras e Instalações R$ 350,00 (000) 110660375.1292 - Implantação Normalização do Programa de Metrologia DEPARTAMENTO TECNICO Técnico 3190 .14 Diárias Pessoal Civil R$ 1.320,00 (000) 3490.30 Material de Consumo R$ 4.560,00 (000)
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua 107º da República. : ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Mar Secretário de Estado do A Antônio de Melo tanejamento e dda Ciência e Tecnologia J$sé Figugiredo secretário de Estado da Fazenda Leite Secretário de Estadgda I cio e do Turismo stria,