Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 15545, de 24 de outubro de 1995
Nº 15545/1995
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.455%° DE {8 oe OuTunno DE 1995
Abre cr&dito suplementar no valor de RS 14.591.500,00 para reforgo de dotacöes consignadas no vigente Orgamento. o GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuigöes e Ihe säo conferidas nos termos do Art. 84 item V, da Constituigao 'gstadual, combinado com o disposto do Art. 8°, inciso II, alinea C, da jei n- 3.570 de 16 de dezembro de 1994. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto credito suplementar no valor de RS quinhentos reais ) para reforco de dotacdes consignadas no vigente orgamento, obedecendo a seguinte classificagäo: um 14.591.500,00 (quatorze milhöes quinhentos e noventa mil 15000 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO 15103 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÄO E FINANCAS 030070021.2163 - Manutengäo dos Servicos Administrativos e Financeiros -SEAD FR 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RS 300.000,00 (000) 15104 - DEPARTAMENTO CENTRAL DE PESSOAL 150820495.2165 - Encargos Com Inativos e Pensionistas - SEAD 3190.01 - Aposentadorias e Reformas RS 4.800.000,00 (000) 3190.03 - Pensöes RS 100.000,00 (000) 3190.13 - Obrigacöes Patronais RS 500.000,00 (000) 16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 030070021.2193 - Manutengäo dos Servigos Administrativos e Financelros - SEFAZ : DEADM. E FINANCAS 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.13 RS R$ 2.400.000,00 (000) 200.000,00 (000) Obrigagöes Patronais 17000 AGRICULTURA DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGACÄO - SECRETARIA DE ESTADO DA 17104 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÄO 1 40070021.2225 E FINANCAS Administrativos e Financelros -SAGRI Manutengao dos Servicos 3190.11 19000 19104 110070021. 2285 3190.11 3190.13 20000 20104 130750428.2317 3190.11 3190.13 21000 21107 020040015.2349 3190.11 3190.13 22000 22106 060300174.2374 3190.11 3190.13 22107 060300177.2375 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N: 455% DE {3 DE Ouruweo DE Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil SECRETARIA DE ESTADO DA INDUÜSTRIA, DO COMGRCIO E DO TURISMO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Administrativos e Financeiros - SEIC Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigasöes Patronais SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DEPARTAMENTO CENTRAL DE SAUDE Manutencäo da Diretoria Metropolitana de Saüde Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacöes Patronais SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, E DA CIDADANIA DEPARTAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÄRIO Manutencäo de Unidades Prisionais Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigagöes Patronais SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÜBLICA POLiCIA CIVIL Civil na Regiäo Metropolitana de Aracaju e no Interior do Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil obrigagöes Patronals Execugäo do Policiamento e Seguranga Militar 1995 R$ RS RS R$ RS RS RS RS RS 70.000,00 (000) Manutencäo dos Servicos 25.000,00 5.000,00 2.100.000,00 200.000,00 250.000,00 30.000,00 800.000,00 80.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) Policiamento Execucäo do Estado (000) (000) : POLiCIA MILITAR 3190 .12 3190.13 23000 23103 160070021.2403 3190.11 24000 24103 150070021.2436 3190.11 3190.13 25000 25103 030070021.2463 3190.11 27000 27103 030070021.2543. 3190.11 28000 28104 130070021.2573 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N 15.5#5° DE Ä® DE Ouruswo DE Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar Obrigacöes Patronais SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA ENERGIA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Administrativos e Financeiros -SET Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil SECRETARIA DE ESTADO DA ACÄO SOCIAL E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÄO E FINANCAS Manutencäo dos Servicos Administrativos e Financeiros - SEAST Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacöes Patronais SECRETARIA DE SERVICOS PÜBLICOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÄO E FINANCAS Manutencäo dos Servicos Administrativos e Financeiros Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ESTADO DOS SECRETARIA DE CULTURA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÄO E FINANCAS Manutencäo dos Servicos Administrativos e Financeiros Vencimentos e Vantagens Fixas - Passoal Civil ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Manutengäo dos Servigos Administrativos e Financeilros - SEMA 1995 RS R$ RS RS R$ RS RS 300.000,00 (000) mm 2.200.000,00 (000) Manutencäo dos Servicos 10.000,00 (000) 40.000,00 (000) 3.000,00 (000) -SEOP. 22.000,00 (000) - SEC 140.000,00 (000) a GOVERNO DE SERGIPE DECRETO ND DE {9 DE Ok DE 1995 TOTAL RS 14.591.500,00 do Excesso de Arrecadacäo verificado na ezecugao do vigente publicagäo.
Art. 4.
- Revogan-se as disposigöes em conträrio.
Art. 3.
- - Este Decreto entrarä em vigor na data de sua 107" da Repüblica. Secretärio de Estado do Tecnologia Secretärio de Estado da Fazenda Venüzia deSEE... Filha Secretärio de Estado da Administracäo e/Araujo Secretärio de Esta da 1a, do Comercio e do Turismo 3190.11 Vencimentos e : Vantagens Fixas Pessoal Civil 3190.13 RS 15.000,00 (000) Obrigagöes Patronais RS 1.500,00 (000)
Art. 2.
- Os recursos necessärios a execugao deste Decreto decorrerao orgamento Aracaju,{? de de 1995; 174= da independäncia e DU ALBANO FRANCO GOVERNADOR/DE ESTADO Antönig Vieira_da Costa laneiämento e da em Axercicio : Secretärio de Estado da do Abastecimento e da Irrigacäo GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.125%" DE Ä® DE DE 1995 n de Carvalho Paixäo c1 cretärio de Estado da Saüde snio Ss ei a Luis ado da Justica da Cidadania Teixeira Secretärio de Welli un antas Ma a ueira Marques Secretärio de Jose de Secretärio de Es o dos Y reto r €a od Püblica ed Filho nsportes da Energia x racem arne r eao Secretäria de Estado da Acäo Social e do Trabalho 1 Valmir Osni de Bepfhäola Secretärio de Estado dos Servicos Püblicos EN Luis Antönio Barreto Secretärio de Estado da Cultura OS& Araüjo Filho A Secretär de Estado do Meio Ambiente 4 4