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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 15483, de 11 de setembro de 1995

Nº 15483/1995

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22 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO 1.5483 DE DE DE dern SVZ DE 1995 je Abre credito suplementar no valor de RS 168.243,00 para reforco de dotacöes consignadas no vigente Orgamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuicöes da Constituicäo que lhe säo conferidas nos termos do Art. 84, item v, Estadual, combinado com o disposto do Art. 8: , inciso II, alinea A da Lei n- 3.570 de 16 de dezembro de 1994. 1° - Fica aberto credito suplementar no valor de Art. reais para reforco de dotagöes consignadas no vigente orgamento, obedecendo a seguinte classificacäo: 27000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 27101 - GABINETE DO SECRETARIO 080480246.1541 - Expansäo e Melhoria do Patrimonio Cultural, da Difusäo e da Arte-Educacäo FR 3490.30 - Material de Consumo RS 30.000,00 (000) 3490.36 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica RS 41.400,00 (000) 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica RS 30.000,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente RS 15.000,00 (000) ADMINISTRACAO E FINANCAS 080070021.2543 - Manutengäo dos Servicos Administrativos e Financeiros - SEC 3490.36 - Outros Servicos de Terceiros RS 30.000,00 (000) 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica RS 21.843,00 (000) TOTAL RS 168.243,00 RS tres e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e 168.243,00 (cento

Art. 2.
- Os recursos necessärios ä execucäo deste decreto : decorreräo da anulagäo de dotacöes orgamentärias indicadas a saber: t 27000 - SECRETARIA 27101 - GABINETE DO SECRETARIO 080070020.2541 - Coordenagäo e Supervisäo DE ESTADO DA CULTURA Geral da Pasta - SEC 3490.30 - Material de Consumo FR: 1 R$ 10.000,00 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. DE 0% DE DE 1995 080480246.1541 - Expansäo e Melhoria do Patrimonio Cultural, da Difusäo e da Arte-Educacäo 3490.18 - Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 1.200,00 (000) 3490.32 - Material de Distribuigäo Gratuita RS 3.600,00 (000) 3490.35 - Servicos de Consultoria R$ 3.600,00 (000) 4590.51 - Obras e Instalacöes R$ 108.000,00 (000) 27103 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 080070021.2543 - Manutencäo dos Servicos Administrativos e Financeiros - SEC 3490.08 - Outros Beneficios Assistenciais RS 2.000,00 (000) 3490.10 - Outros Beneficios de Natureza Social RS 2.000,00 (000) 3490.18 - Auxilio Financeiro a Estudantes RS 2.000,00 (000) 3490.32 - Material de Distribuicäo Gratuita RS 10.000,00 (000) 3490.35 Servicos de Consultoria RS 5.000,00 (000) 3490.41 Contribuicöes RS 9.343,00 (000) 3490.91 Sentencas Judiciärias RS 1.000,00 (000) 3490.92 - Despesas de Exercicios Anteriores RS 500,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente RS 10.000,00 oo), TOTAL R$ 168.243,00
Art. 3.
- Este Decreto entrarä em vigor na data de sua publicacäo. :
Art. 4.
= - Revogam-se as disposigöes em conträrio. de 1995; 174- da Independencia A Aracaju, de 107- da Repüblica. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO DECRETO N. 15483 GOVERNO DE SERGIPE DE OY DE DE 1995 Mar SecretäriodeE os Antönio/ de Mel se F e redo o da Fazenda Secretärio de Estado do Pla e Cienci e Tecnologia Luis Antönio Barreto Secretärio de Estado da Cultura

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