Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 15414, de 26 de julho de 1995
Nº 15414/1995
I GOVERNO OE SERGIPE y i i DECRETO WiSM • DE $T DE $,U,LHO DE 1995 t t Abre crédito suplementar no valor de R$ j 134.534,40 para reforço de dotações i consignadas no vigente Orçamento. t o GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84 ; item v, da Constituição " Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da l Lei n- 3,570 de 16 de dezembro de 1994. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 134.534,40 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER 1 080420188.1253 - Desenvolvimento do Ensino Regular 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil 3490.30 - Material de Consumo 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL R$ 134.534,40
Art. 2.
- - os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada a saber: SERVIÇOS PÚBLICOS 030070025.1461 - Apoio ao Desenvolvimento de Obras FR 4590.51 - Obras e Instalações R$ 134.534,40 (046) TOTAL R$ 134.534,40
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições en contrário. R$ R$ R$ R$ 58.534,4 0 20.000,0 0 40.000,0 0 16.000,0 0 FR (022 ) (022 ) (022 ) (022 ) ?oes ei GOVERNO OE SERGIPE / / DECRETO MAZW DE JI? DE a^t LUO DE 1995 Aracaju, $-H de J i s-SiSl^o de 1995? 174- da Independência ibi ica. ^^ e i ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Marc Secretário de Estado do efe Antônio/ de MepTo Planejamento e e Tecnologia José Fí^uetredo Secretário de Estsdo da Secretário de estado da Educação e do Desporto e Lazer valmir Osni de Espíndola Secretário de Estado dos Serviços Públicos