Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 1540, de 19 de agosto de 2026
Nº 1540/2026
Designa membros para comporem o Comitê Avaliativo do “Troféu Ser Criança”, previsto no Edital nº 09, de 03 de agosto de 2026, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156, de nº 3421/2026-CRED-SEASIC; D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam designados os membros com suas respectivas representações, relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro para comporem o Comitê Avaliativo do “Troféu Ser Criança”, destinado a reconhecer e premiar Experiências Municipais Exitosas, a que se refere o Edital nº 09, de 03 de agosto de 2026, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC:
Irepresentantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC:
a)LEANDRO PRACHEDES DE GOIS, CPF n° XXX.919.575-XX;
b)LUCCA VINÍCIUS MACHADO MONTEIRO, CPF nº XXX.845.135-XX;
c)ANDERSON SANTOS NUNES, CPF nº XXX.891.965-XX; e
d)WILLIAN ELEUTERIO AZEVEDO DOS SANTOS, CPF nº XXX.403.135-XX.
IIrepresentante da Frente Parlamentar da Primeira Infância, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - ALESE: - CARLA CAETANO DAMASCENO PRADO, CPF n° XXX.069.975-XX.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 18 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Luiz Antônio Mitidieri Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Érica Lima Cavalcante Mitidieri Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2026.