Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 15390, de 10 de julho de 1995
Nº 15390/1995
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO WittW DE 0$ DE JtutbtO DE 1995
Abre crédito suplementar no valor de R$ 16.100,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 3.570 de 16 de dezembro de 1994. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil cem reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER 080070020.2251 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação FR 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 16.100,00 (000) TOTAL R$ 16.100,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: E DUCAÇÃO E DO DES PORTO E LAZER 080070020.2251 - Manutenção do Conselho 3190.14 3490.30 3490.33 3490.39 4590.52 publicação. Estadual de Educação - Diárias - Pessoal Civil - Material de Consumo - Passagens e Despesas com Locomoção - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Equipamentos e Material Permanente R$ R$ R$ R$ R$ TOTAL R$
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em ^ vigor na 1.500,00 4.600,00 1.000,00 3.500,00 5.500,00 16.100,00 FR (000) (000) (000) (000) (000) i data de sua GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Mimo DE Qt DE tftlLHO DE 1995 107- da República.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Oi de , ^SliLo de 1995; 174- da Independência e 4T ^^ . ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Mar Secretário de Estado do Secretário de Genologia ié FiguairedS Secretário de Estado da F?lho da Educação e do Desporto e Lazer