Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 15309, de 28 de abril de 1995
Nº 15309/1995
GOVERNO OE SERGIPE DECRETO WÍ5-.309 D E $$ DE rtfcit^C DE 1995
Abre crédito suplementar no valor de RS 33.712.380,00 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 5-, da Lei n- 3563 de 25 de Novembro 1994. DECRETA : Art. l- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 33.712.380,00 (trinta e três milhões setecentos e doze mil trezentos e oitenta reais ) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 030070020.2081 - Coordenação e Supervisão do Gabinete do Vice-Governador FR 3190.11 - vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 37.100,00 (001) 3190.13 - Obrigações Patronais R$ 2.500,00 (001) E FINANÇAS 030070021.2107 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - CC 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 800,000,00 (001) 3190.13 - Obrigações Patronais R$ 93.000,00 (001) PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E FINANÇAS 030070021.2132 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEPLANTEC 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 (001) 3190.13 - Obrigações Patronais R$ 41.000,00 (001) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 030070021.2163 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros GOVERNO DE SERGIPE DECRETO WJ5303 DE Jt? DE b^K-^L. DE 1995 3190.11 3190.13 150820495.2165 - 3190.01 3190.03 3190.13 030070021.2193 - 3190.11 3190.13 130750428.2317 - 3190.11 3190.13 020040015.2349 - 3190.11 3190.13 060300174.2374 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ Obrigações patronais R$ DEPARTAMENTO CENTRAL DE PESSOAL Encargos Com Inativos e Pensionistas - SEAD Aposentadorias e Reformas Pensões Obrigações Patronais SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos Serv i ços Administrativos e Financeiros - SEFAZ Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ Obrigações Patronais R$ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DEPARTAMENTO CENTRAL DE SAÚDE Manutenção da Diretoria Metropolitana de Saúde Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais 900.000,00 (001) 45.000,00 (001) R$ 10.500.000,00 (001) R$ 1.650.000,00 (001) R$ 1.350.000,00 (001) SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, E DA CIDADANIA DEPARTAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Manutenção de Unidades Prisionais Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ Obrigações Patronais R$ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL Execução do Policiamento Civil na Região Metropolitana de Aracaju e no Interior do Estado 9.840.000,00 (001) 1.175.000,00 (001) R$ 4.140.000,00 (001) R$ 325.000,00 (001) 1.200.000,00 (001) 83.000,00 (001) 4/ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO K°Á^^03 DE â Y DE PçtbVtSl, DE 1995 3190.11 3190.13 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Obrigações Patronais R$ R$ - SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA ENERGIA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 160880538.2430 - Atividades a Cargo do DER/SE 3111.03 - pensões R$ SOCIAL E DO TRABALHO E FINANÇAS 150070021.2436 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEAST 3l90.il - vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.13 - Obrigações Patronais TOTAL R$ R$ 1.210.000,00 (001) 70.000,00 (001) 2.280,00 (001) 135.000,00 (001) 13.500,00 (001) R$ 33.712.380,00