Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 15233, de 3 de março de 1995
Nº 15233/1995
x GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 5233 DE 2% DE DE 1.290.000,00 para reforgo de dotagöes', Abre cr&dito suplementar no valor de sstadual, combinado com o disposto do Art. 81, inciso II, alinea A 1995 consignadas no vigente Orgamento. O GOVERNADO DO DE SERGIPE, no uso das atribuigöes conferidas Ihe sao nos termos Art. 84, {tem V, da Constituigäo da 3.570 de 16 de dezembro de 1994 DECRETA:
Art. 1.
- - Fica aberto credito suplementar no valor de RS -1.290.000,00 ( um milhäo duzentos e noventa mil reais ) para reforco de dotagöes consignadas no vigente orcamento, obedecendo a seguinte;, classificagao: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA LAZER Regular FR 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica RS 40.000,00 (000) EDUCACAO E DO DESPORTO E 18103 - GABINETE DO SECRETÄRIO 080420188.1253 - Desenvolvimento do Ensino 4590.51 - Obras e Instalacöes R$S 1.000.000,00 (000) DE ADMINISTRACÄO E FINANCAS Administrativos e Financeiros 080070021.2255 - Manutencäo dos Servicos - SEED 3490.92 - Despesas de Exercicios Anteriores RS 250.000,00 (000) TOTAL R$ 1.290.000,00 Art. 2- - Os recursos necessärios & execugäo deste Decreto decorreräo da anulagäo de dotacöes orgamentärias indicadas a saber: EDUCACAO E DO DESPORTO E 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA LAZER FR 080450213.1255 Desenvolvi nto do Sistema de Ensino Supletivo 3490.39 RS 40.000,00 (000): Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica 18106 080410190.2258 3490.39 080420188.2259 3490.39 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. #533 DE DE DE DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Manutencäo e Supervisäo da Educagäo Pre-Escolar. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurfdica Manutensäo e Supervisäo do Ensino Regular Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurfdica TOTAL
Art. 3.
= - Este Decreto entrarä em publicacäo.
Art. 4.
" - Revogam-se as disposicöes em conträrio. de da Repüblica. Secretärio de Estado da Educagäo e do tun) OSE CARLOS MACHADO GOVERNADORDO ESTADO, EN 1995 vigor na data de sua 250.000,00 (000) R$ 1.000.000,00 (000) 1.290.000, % RS de 1995; 174=* da iIndependäncia Aracaju, 107 Mar Secretärio de Estado do de da Ciencia Tecnologia k & Figueiredö Secretärlo de Estado da Fazend de Alenc Desporto e Lazer 3