Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 15227, de 2 de março de 1995
Nº 15227/1995
GOVERNO DE SERGIPE : DECRETO N 1.5297 DE DE 1995
Abre credito suplementar no valor de R$ 1.555.000,00 para reforgo de dotagoes consignadas no vigente Orgamento. : e lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituigäo GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuigöes N A da Estadual, combinado com disposto do Art. 8= inciso II, alinea Lei n- 570 de 16 de dezembro de 1994. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto credito suplementar no valor de R$- 1.555.000,00 um milhäo quinhentos e cinquenta e cinco mil reais - Pessoa Juridica R$ 150.000,00 (000) }! 030070021.2103 - Manutengäo dos Escritörios de ) para reforco de dotacöes consignadas no vigente orgamento, obedecendo seguinte classificacäo: 13000 - CASA CIVIL 13101 - GABINETE DO SECRETÄRIO 030070020.2102 - Coordenacäo e Supervisäo Geral da Pasta - SGG FR 3490.30 - Material de Consumo R$ 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros A 100.000,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente RS 100.000,00 (000) 4590.92 - Despesas de Exercicios Anteriores RS 20.000,00 (000) i Representagao do Estado 3190.14 - Diärias - Pessoal Civil RS 10.000,00 (000) 3490.30 RS 15.000,00 (000) Material de Consumo 3490.39 de Terceiros RS 30.000,00 (000) Outros Servigos Secretarias Pessoa Juridica das 030070021.2105 Manutengao Especiais RS 350.000,00 (000) j 3490.92 Despesas de Exercicios Anteriores j Assistencia Social - SGG outros Beneficios de Natureza 150810486.2106. Coordenagao das Atividades de 3490.10 Social RS 100.000,00 (000) TO DE ADMINISTRACAO t E FINANCAS dos Servicos 030070021.2107 Manutengäo administrativos Financeiros 3490.30 - Material de Consumo RS 150.000,00 (000) : GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. {5.227 100.000,00 (000) 150.000,00 (000) (000) iR (000) \ Decreto 200.000,00 (000). DE 1995 Anteriores RS 230.000,00 13104 GABINETE MILITAR - CM 030070021.2111 - Manutengäo do Gabinete Militar 3190.15 - Diärias - Pessoal Militar R$ 50.000,00 TOTAL R$ 1.555.000,00
Art. 2.
= - Os recursos necessärios a execugäo deste decorreräo da anulacäo de dotacöes orcamentärias indicadas a saber: 16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 16105 - INSPETORIA GERAL DE FINANCAS 030080033.2198 - Amortizacäo e Encargos da Divida Interna 3290.25 - Encargos Sobre Operacöes de Credito por Antecipacäo da 030080034.2199 - Amortizacäo e Encargos da Divida Externa TOTAL RS 1.555.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrarä em vigor na data de publicacäo. DE DE Fe £rereo 3490.36 Outros Servicos de Terceiros R$ Pessoa Fisica 3490.39 = Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurfdica RS 3490.92 = Despesas de Exercicios ; Receita RS (000) 4790.71 - Principal da Divida por RS 1.155.000,00 Contrato (000) 4890.71 - Principal da Divida por Contrato RS sua
Art. 4.
= - Revoganm-se as disposicöes em conträrio. 107- da Repüblica. CARLOS MACHADO OVERNADOR DO ESTADO em Exercicio 174* da Independä&ncia e 24 de de 1995; Aracaju, : 8 DECRETO N. 45 17? oe 24 DR fe% 1908 Antön s Costa co. retärio de Tatado 6407 x e Tecmol Secretärio de Xado da Hurva1no ntes 4 civil Secretario Chefe da C 5