Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 15200, de 25 de janeiro de 1995
Nº 15200/1995
que lhe säo conferidas nos termos do Art. 84, item V, combinado com o disposto do Art. 8°, inciso II, Estadual, GOVERNO DE SERGIPE DECRET0 N 4.5900 DE 94 DE DE 1995 1 Abre credito suplementar no valor de R$ 2.720.000,00 para reforgo de deptacäo consignada no vigente Orgamento. Lei n* 3.570 de 16 de dezembro de 1994. DECRETA: das atri icöes da Consti alinea ° GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE ‚no uso da
Art. 1.
- Fica aberto credito suplementar no valor de R « 2.720.000,00 dois milhöes reforco de dotacäo consignada no vigente orcamento, setecentos seguinte classificacäo: e vinte mil reais ) para obedecendo a 17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGACÄO 17102 = GABINETE DO SECRETARIO 040180111.1239 - Programacäo a Cargo da EMDAGRO 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica RS 2.720.000,00 (025) TOTAL RS 2.720.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessärios ä execucäo deste Decreto decorreräo da anulacäo de dotacäo orcamentäria indicada a saber: * 17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA E DA IRRIGACÄO 17102 - GABINETE DO SECRETARIO PAPP FR 4590.99 - Regime de Execugäo Especial RS 2.720.000,00 (025) e# TOTAL RS 2.720.000,00
Art. 40.
- Revogan-se as disposicöes em conträrio. « AGRICULTURA DO ABASTECIMENTO 1 040400183.1241 - Programa de Apoio ao Pequeno 4 e Medio Produtor Rural
Art. 30.
- Este Decreto entrarä em vigor na data de sua publicacäo. Aracaju, da Repüblica. da Independ&ncia 107 GOVERNO DE SERGIPE DECRET0 N. 1.5900 DE DE DE 1995 A RO AM__ ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Marcgs ntönio/de Secretärio de Estado do jamerto e da €fencia e\Tecnologia ose Secretärio da Fazenda Sert o Santana de Menezes Secretärio de Estado gricultura do Abastecimento e da Irrigacäo 1 1 r%