Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 1506, de 21 de julho de 2026
Nº 1506/2026
Art. 1.
Fica constituída a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria - 2026, no Estado de Sergipe.
Parágrafo únicoIntegram a Comissão constituída no “caput” deste artigo, os representantes a seguir discriminados, sob a presidência do primeiro:
IMARIA GILVÂNIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Secretária de Estado da Educação;
IIo Tenente-Coronel de Infantaria DONIWILKER JESUS DE OLIVEIRA, Comandante do 28º Batalhão de Caçadores – Batalhão Campo Grande;
IIIo Capitão de Fragata LUIZ FELIPE LIMA SANTOS, Capitão dos Portos de Sergipe; e
IVKALINE JESSIANE GOMES PADILHA, Gerente da NAV BRASIL – Serviços de Navegação Aérea.
Constitui a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria - 2026, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com as disposições da Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023; tendo em vista o constante no proc. digital nº 18000.79.006775/2026-24, e, Considerando a grandeza de que se revestem as comemorações cívicas a serem realizadas, oficialmente, na Semana da Pátria – 2026, principalmente as festividades do dia sete de setembro; Considerando que o Governo do Estado deve estimular a vivência histórica da Independência do Brasil, incentivar as manifestações cívicas do povo, e proporcionar a exaltação do sentimento patriótico da população; D E C R E T A:
Art. 2.
A Comissão constituída, nos termos do art. 1º deste Decreto, compor-se-á de 02 (duas) subcomissões:
ISubcomissão de Planejamento; e
IISubcomissão de Execução.
§ 1ºIntegram a Subcomissão de Planejamento os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:
IMARIA GILVÂNIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Secretária de Estado da Educação;
IIJOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública;
IIIJARDEL MITERMAYER GOIS, Secretário de Estado da Saúde;
IVFLÁVIO MENDONÇA DE OLIVEIRA, Secretário de Estado do Esporte e Lazer;
VCLEON MENEZES DO NASCIMENTO, Secretário de Estado da Comunicação Social;
VIANTÔNIO CARLOS VALADARES FILHO, Secretário Especial da Cultura;
VIICoronel QOPM CARLOS ROLEMBERG, ComandanteGeral da Polícia Militar do Estado de Sergipe;
VIIICoronel QOBM FÁBIO PINTO CARDOSO, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe;
IXCoronel QOPM GEORGE DA SILVA MELO, Comandante do Policiamento Militar da Capital - CPMC;
XTenente-Coronel QOPM ANNE CHRISTIANE DOS SANTOS BASTOS, Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado;
XIJOSÉ EDSON COSTA DOS SANTOS, Superintendente Executivo da Secretaria de Estado da Educação - SUPEX/SEED;
XIIEDNA QUITÉRIA DO AMORIM COSTA, Secretária Municipal de Educação de Aracaju;
XIIIJOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, Presidente da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe - FENEN/SE.
XIVTenente-Coronel QOBM LUCIANO SANTOS QUEIROZ, Superintendente Estadual de Proteção e Defesa Civil - SUPDEC;
XVNELSON FELIPE DA SILVA, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, de Aracaju;
XVIGUSTAVO BASTOS PAIXÃO, Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe – FUNCAP;
XVIIJOSÉ EDNILSON GUIMARÃES SANTOS, Chefe do Cerimonial do Palácio do Governo.
§ 2ºIntegram a Subcomissão de Execução os servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado da Educação – SEED, sob a coordenação do primeiro:
IJOSÉ EDSON COSTA DOS SANTOS, Superintendente Executivo da Secretaria de Estado da Educação - SUPEX/SEED;
IIADRIANA DA SILVA SANTOS, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação – GS/SEED;
IIIEVANDRO BARRETO DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Administração e Finanças – DAF/SEED;
IVMARIA LUIZA RODRIGUES DE ALBUQUER OMENA, Diretora da Diretoria de Educação de Aracaju – DEA/SEED;
VJOSÉ CARLOS ANDRADE COSTA – Coordenador do Serviço de Manutenção Predial – SEMAP/DEMAP/SEED;
VIACÁCIA MERICI OLIVEIRA CAVALCANTE DE CARVALHO DAMASCENO, Diretora da Assessoria de Comunicação – ASCOM/SEED;
VIISANDRA RIBEIRO ALVES, Diretora do Serviço de Transporte – SETRAN/SEED;
VIIIJOSÉ WELLINGTON SANTOS JÚNIOR, Assessor da Superintendência Executiva – SUPEX/SEED;
IXFÁBIO ANDERSON SILVA – Assessor da Divisão de Segurança – DISEG/SEED.
Art. 3.
A Comissão constituída na forma deste Decreto encarregarse-á da programação geral das comemorações cívicas a serem realizadas no Estado de Sergipe e, especialmente, em Aracaju.
Art. 4.
Caberá, ainda, à Comissão manter contato com as Comissões Municipais, criadas com o objetivo de promoverem solenidades alusivas à Semana da Pátria - 2026, a fim de conjugarem esforços no sentido de enaltecer os eventos comemorativos da Independência do Brasil, em todo o território sergipano.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 20 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Luiz Antônio Mitidieri Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Maria Gilvânia Guimarães dos Santos Secretária de Estado da Educação Flávio Mendonça de Oliveira Secretário de Estado do Esporte e Lazer Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 21 DE JULHO DE 2026.