Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14989, de 14 de outubro de 1994
Nº 14989/1994
GOVERNO DE SERGIPE bUVtHIN U U t tofcKfcair-fc I DECRETO N.°iVW D E ÁÀ DE QlCfíUM,o DE 1994
Abra, em favor da Secretaria de Estado da Ação Social, crédito suplementar no valor dt3 R$ 137.000,00 pará reforço da dotações consignadas no vigente Orç^a meito. são conferidas noa termos du Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado cem o disposto do Art. 82, inciso II, alínea C, da Lei nQ 3.428 da 10 da dezembro da 1993, DECRETA :
Art. 13.
- Fica aberto, am favor da Secretaria de Estado da Ação Só ciai, crédito suplementar no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta a seta mil reais) pará reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte das sificação: 150070020.2434 3493.30 3490.33 3490.36 3490.39 3440.42 3450.43 15081G486.2440 3490.30 3490.36 3490.39 150070021.2436 3193.14 3490.30 3493.39 140800477.2433 3490.36 SECRETARIA DE ESTADO D% AÇÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO Coordanação e Supervisão Geral da Pasta Material da Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Tercairos-Pessoa Física Outros Serviços de Tercairos-Pessoa Jurídica Auxílios Subvenções Sociais Atendimanto a Pessoas Carentes Material de Consumo Outros Serviços de Tercairos-Pessoa Física Outros Serviços de Tercairos-Pessoa Jurídica DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Diãrias-Pessoal Civil Material da Consumo Outros Serviços da Tercairos-Pessoa Jjrídica DEPARTAMENTO DO TRABALHO E ARTESANATO Manutenção das Atividades do SINE-Sistema Nacional de Emprego Outros Sarviços de Tercairos-Pessoa Física TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ FR 5.030,00 (000) 3.030,00 (000) 3.030,00 (000) 6.000,00 (000) 40.030,03 (000) 30.030,00 (000) 30.030,03 (025) 5.030,00 (000) 5.000,00 (030) R$ 1.000,00 (000) R$ 3.000,00 (000) R$ 5.000,00 (000) R$ 1.000,00 (000) R$ 137.000,00
Art. 2.
^ - Os recursos necessários à execução dasta Decreto decorre rão do Excesso de Arrecadação verificado na execução do vigente Orçamento, obedecer^ do o seguinte desdobramento: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 30.000,00 (025) R$ 107.000,00 (000) TOTAL R$ 137.000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. D E Aí DE O ITTU^KU ? DE 1994 Ui
Art. 42.
- Revogam-se as disposições em contrário. Ara:ajj, ÀÂ de $h-Q^X^o de 1994; 173^ da Independência a !DVERNAl Antônio CaríoV ÉoV-ge^t traíra Secretário da Estado lao Planejananto Antônio Manoal de Carvalho Santas Secretária ds^ÉstadiAài Fazenda Sacre