Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14979, de 7 de outubro de 1994
Nº 14979/1994
GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N."/4.974 DE OC DE OwfaVbYlO DE 1994
Abra, em favor da Secretaria Geral de Governo, crédito suplementar no valor d.3 R$ 930.000,03 para raforço da dota çõas consignadas no vigente ürçarrianto. são conferidas noa termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, cortinado com o disposto do Art. 84, inciso II , alínea C, da Lei n2 3.428 de 10 da dazambro da 1993, DECRETA :
Art. 19.
- Fica aberto, em favor da Secrataria Geral de Governo, era dito suplementar no valor da R$ 930.000,03 (novecentos e trinta mil reais) para ré forço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classifica ção: 030070020.2102 3190.14 3190.16 3490.30 3490.33 3490.39 030070021.2109 3440.42 4940.42 4950.42 030070021.2107 3190.14 3490.30 3490.36 3490.39 030070021.2111 3190.15 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO Coordenação e Supervisão Geral da Pasta Diãrias-Passoal Civil Outras Despesas Variaveis-Pessoal Civil Material do Consumo Passagens a Despesas com Locomoção Outros Serviços do Terceiros-Pessoa Jurídica Apoio Técnico e Financeiro aos Municípios Auxílios Auxílios Auxílios DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Diãrias-Pessoal Civil Material da Consumo Outros Sarviços de Terceiros-Pessoa Física Outros Serviços da Terceiros-Passoa Jurídica GABINETE MILITAR Manutenção do Gabinete Militar Diárias-Pessoal Militar TOTAL FR R$ 50.000,00 (000) R$ 20.000,00 (000) R$ 100.000,00 (000) R$ 100.000,00 (000) R$ 100.000,00 (000) R$ 150.000,00 (030) R$ 50.000,00 (000) R$ 50.030,00 (000) R$ 30.000,03 (000) R$ 120.030,00 (000) R$ 30.000,00 (000) R$ 80.030,00 (000) R$ 50.000,00 (000) R$ 930.000,00
Art. 28.
- Os recursos necessários à execução deste Dacreto dscorrerão do Excesso do Arrecadação verificado na execução do vigente Orçamento.
Art. 39.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 49.
- Ravogam-se as disposições em contrário. Aracaju, OC? da QiM^Su^, da 1994; 173° da Independência e D E GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. B Jl9?3 O(p DE C?íffi D E 1994 Antônio Carlos Secretário Antônio Secreta Secretário Geral nto