Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14971, de 4 de outubro de 1994
Nº 14971/1994
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N {4.971 DE 29 DE DE 1994
Abre, em favor da Sacretaria da Estado do Planejanento, crödito suplementar no valor ds R$ 78.000,00 para reforga de dotagöds consignadas na vigante Or gamento. lhe conferidas nos termos da Art. 84, Item V, da Constituigäs Estadual, cmbinaco con GOVERNADOR DI ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuigdes que 0 530 do Art. 80, inciso II, alinea C, da Lei n@ 3.428 de 10 da dezenbro de 19%, DECRETA:
Art. 10.
- Fica aherto, em favor da Sesrataria de Estado da Planeja mento, credito suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para reforgo da dntagöes caunsignadas no vigante orgamento ob=adacendo a s=eguinte classifi cagäo: 14030 - SECRETARIA DE ESTADD DO PLANEJADENTO 14101 - GABINETE DO SECRETÄRIO 030070320.2131 - Cosrdanagäs e Supervisäs Geral da Pasta FR 3490.39 Material Consums R$ 5.000,09 (020) PROGRAMAGÄI ECONÖMICA E ORCAMENTO 030390340.2133 - Manutengäs das Atividadss da SPEO 3190.14 - Diärias-Pessoal Civil R$ 3.000,00 (090) 3493.33 - Passagans e Daspesas com Locomagäo R$ 5.000,02 (090) 14104 - DEPARTAMENTO DZ ADIINISTRACAD E FINANCAS 030070321.2132 - Manutengäs dos Servigos Administrativos & Financeiros 3193.14 - Diärias-Pessoal Civil R$ 5.000,00 (000) 3490.39 Qutros Servigos da Terceiros-Passoa Juridica R$ 60.003,00 (on0) TOTAL R$ 78.000,00
Art. 20.
- Os racursos necassärios ä execugän daste Dasrato decorrs 18 ds Excesso da Arrecadagäo varificado na execugäs da vigente Orgamento,
Art. 302.
- Este Desrato entrarä en vigar na data de sua publicagän.
Art. 40.
- Ravogam-sa as Jisnosigöes em canträrio. 1060 da Repüblioa. Aracaju, 94: 173° da Indapendäncia VE Antöni Car ge ecretär Es nej mento Antöni Men Secretärio Estado azenda