Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14933, de 19 de setembro de 1994
Nº 14933/1994
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N91933 DE 46 DE SE7 mW RO DE 1934 da Agäs Social, crädito suplemantar no valor de R$ 27.000,03 para reforg? da datagöss cansignadas na vigente Orga manto. Abra, em Favor da Secretaria da Estado SERGIPE, no uso das atribuigdes qye Ih2 s&2 com ferida > nos tarmas do Art. 84, iten V, da Constituigän Estadual, combinads con do Art. A, da Lei n@ 3.428 ds 10 dezembro da 1993, DECRETA:
Art. 10.
- Fica aberto, em favor da Secretaria Je Estado da Agäo Social, .nsdito suplementar no valor de R$ 27.000,07 (vinte e sste mil reais) para reforga de datagdes consignadas no vigants orgamanto, obedszendo a seguinte classificazäo: 24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA ACAO SOCIAL 24101 - GABINETE DI SECHETÄRIO FR 3190.14 - Diärias-Pessoal Civil R$ 5.000,00 (000) 150370020. e Suparvisäo Geral da Pasta 3490.30 - Natsrial da Consuma R$ 3.000,09 (090) 3491.33 - Passagans e Dsspesas com Locamogäs R$ 5.000,00 (000) 3490.36 - Qutros Servigos da Terceiros-Pessoa Fisica R$ 2.000,01 (000) 3493.39 - Qutros Servigos da Terceiros-Pessoa Juridica R$ 3.003,09 (090) 150810486.2440 - Atendimento a Passoas Carentes 24103 - DEPARTAMENTO DE ADIINISTRACHO E FINANCAS 150070921.2436 - Manutengäo das Servigos Administrativaos e Financeiros 3490.33 - Passagens e Despesas com Locamogäo R$ 2.000,09 (000) TOTAL R$ 27.030,00 3490.36 - Qutros Servigas de Terceiros-Pesssa Fisica R$ 2.000,09 (009) 3490.39 - Qutros Servigas de Terceiros-Pessoa Juridica R$ 5.000,01 (009)
Art. 20.
- Os rezursos necessärios ä exacugän deste Decreto decarreräo da Anulagäs de dstagöss orgamantärias indicadas a sequir: - SECRETARIA DE ESTAD2 DA ACAD SOZIAL - GABINETE DO SECRETÄRIO 24000 24101 FR 150810487 .1436 Programa da Dssfavelamento Publicidads Propaganda R$ 4.254,63 (000) 3490.34 150070023 2434 Coordenagäa Supervisäo Geral da Pasta 150B104B6.2440 Equipamantose Material Permansnte R$ 16.129,42 (090) Atendimanto Pessoas Carentes 3190.14 Diärias-Passoal Civil R$ 1.842,18 (090) 3490.35 R$ 3.125,80 (000) - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 24102 Material da Lonsumo 98,90 (000) 3 090040.2435 da Assessoria de Plansjamanto 349,33 1 493,30 190.14 Diärias Psssoal Civil R$ R$ 246,72 (o00) 3 Matsrial de Conaumd Locamagäo R$ 20,00 (000) 3499, 39 Outros 90,36 Passagens D3sp38s83 com da Terceiros-Pessoa Fisica R$ 210,34 (030) 3 174,61 6590,52 Dutros Servigos da Terceiros-Pessoa Juridica R$ Equipaments & Material Permanante R$ (000) 280,72 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO ne {4933 ve d6 DE 1994 DEPARTADIENTODEADMINI STBACAD E FINANCAS 70021.2436 Manutengäo dos Financairos Servigas Administrativos 150 280,72 (000) 5 Sentengas Judiciärias Despesas da Exercicios R$ 190.92 Anteriores R$ 155,96 (090) 3 TOTAL R$ 27.000,00
Art. 30.
- Este Decreto entrarä em vigor na data de sua publicagäo.
Art. 40.
- Revogam-ss as disposigöss em conträrio. Aracaju, dc de de 1994; Independ&ncia e 106° da Repüblica. tönio Car Ss de Dantas Fazanda sa ca retär ial 9