Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14921, de 15 de setembro de 1994
Nº 14921/1994
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N 44937 DE DE de DE 1994
Abre, em favor da Secretaria de Estado da Educagäo e do Desporto, crädito su plementar ro valor eR$ 2.025.910,00 pa ra reforgo de dotagöes consignadas nO vigente Orgamanto. ESTADD DE SERGIPE, no uso das atribuigdes que Ihe 323 gisp nos termas do Art 84, item V, da Constituigäo Estadual, combinado com osto do Art. 8° inciso alinea C, da lei 3.428 de 10 de dezembro de 1933, DECRETR
Art. 10.
- Fica aberto, em favor da Secretaria de Estada da Educagäo e e 00 Desparto, credito suplementar no valor de 2.025.910,00 (dois milhöes, vinte "anento, obedecendo a sequinte classificagäo: Y inco mil, novecentos dez reais) para reforgo de dotagöes consignadas no vigente or DESPORTO - Diärias-Pessoal Civil R$ 6.666,00 (000) 080410190.2258 - Manutengäo e Supervisäo da Educagäo 080420188.2259 - Manutengäo e Supervisäo do Ensino Regular Q80430199.2261 - Manutengäo e Supervisäo do Ensino Polivalente 080470427.125B - Desenvolvimanto do Programa de Alimentagäo EsTOTAL R$ 2.025.910,00 18000 - SECRETARIA DE ESTADD DA EDUCAGÄO E DO 8103 GABINETE DD SECRETÄRIO FR 130420188.1253 Desenvolvimento do Ensino Regular 3490.30 - Material de Consums R$ 6.000,00 (000) 190.14 Nordest 3490.39 Dutros Servigos de Terceiros-Pessoa Juridica RS 535,00 (000) 180420188.1256 - Projeto de Educagäo Bäsica do 4590.52 R$ 3.813,00 (000) Equipamsntos e Material Permanente 18106 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 3490.30 - Material de Lonsuma R$ 2.980,00 (000) 3490,39 - Dutros Servigos de Terceiros-Pessoa Jurldica R$ 7.867,00 (000) : 3490,30 - Material de Lonsumo R$ 1.500.262,00 (000) 3490.39 4590,52 R$ 2.730,00 (000) Outros Servigos de Terceiros-Pessoa Juridica R$ 186.623,00 (000) Equipamsntos e Material Permanente 3499.30 - Material de Lonsumo R$ 61,00 (000) 3490.39 Dutros R$ 711,00 (000) de Terceiros-Pessoa juridica R$ 1.100,00 (000) 4590,52 Equip entos Material Permanente %0450213.2262 Manutengäa Supervisäo do Ensino Supletivo Material de Consum3 3490.30 R$ 782,00 (000) 3490,39 080490252.2264 Qutros Servigos de Terceiros-Pessoa Juridica R$ 331,00 (000) Manutengäo Supervisäo da Educagäo Especial 349,39 Material de Consumo R$ (000) 1807 DEPARTAMENTO DE APOIO COMPLEMENTAR AD ENSINO 490,30 colar R$ 5.449,00 (000) 3 Material de Consumo 0021.2268 DEPARTAMENTO CENTRAL DE ESPORTE LAZER Supervisäo de Pragas de Esportes 3490, 3 0 Coordenagäo Material de Consum3 R$ _ 150.000,00 (ooo) Art..20 - Os recursos necessärios & execugäo deste Dacreto decorreräo 880 de Arrecadagäo verificado na execugäo do vigents Ürgamento. GOVERNO DE SERGIPE DE y DECRETO N. DE 1994 DE Je72 Est© Decrsto entrarä em vigor na data de sua publicagäo.
Art. 30.
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Art. 40.
- Revogam-se as disposigöses em conträrio. ga Repüb1ieAde 1994; Indapend&n-ia e 106° Aracaju, 14 de FILHD SVERNADOR DD ESTADO Jussara Secretäria de Est do lansjamento Em Antönio' Manoe de TarkalhoDantas Secretär o de Estado dafazenda Dils es Bär&to Secretäki Estad» da Edusagäc = do Dasporto Em Exercicio