Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14918, de 15 de setembro de 1994
Nº 14918/1994
x, ; un GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 44.948 44 DEdJETemnRO DE 1994 DE Abre, em favor da Secretaria de Estados da Justiga, crädito suplemantar mo 12 lor de R$ 38.166,07 para reforga de da tagdes consignadas no vigente Orgamento. SERGIPE, no uso das atribuigdes qua Ihe 830 O unferidas nOS termos da Art .84, item V, da Constituigäs Estadual, combinado cm dO Art, 80 inciso alinea A, da Le 3.428 da 10 de dazembro da 1933, DECRETR
Art. 10.
- Fica aberto, en favor da Secrstaria de Estado da Justiga, e 38.166.07 (trinta oito mil, cento 9 sa sels reais e sete centavos) para reforgo de dotagäes consignadas n> vigente orgamento, „sdacenjo a seguinte classificagäo: valor de R$ 000 SECRETARIA DE ESTADD DA JJSTICA CONSELHO PENITENCIÄRIO 1 :21340014.2341 - Manutengäo das Atividades do Conselho Penitenciärio FR 5490.36 - Qutros Servigos de Terceiros-Passoa Fisica R$ 1.903,00 (000) - CONSELHD DE ENTORPECENTES 21740015.2342 - Manutengäo do Conselho de Entorpecentes .2105 DEPARTAMENTO DE ADIINISTRACAO E FINANCAS 31170021.2346 - Manutengäs dos Servigos Administrativos e Financeiros 3190.14 - Diärias-Pessoal Civil R$ 3.000,00 (000) 102 3490.36 R$ 1.503,00 (000) Dutros Servigos de Terceiros-Pessoa Fisica 3490.33 - Passagens e Despesas com Loconmngäo R$ 8.000,00 (090) - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA JUDICIÄRIA 20340014.2347 - Assitäncia Judiciäria a Populagäa Carente 020040015.2348 - Custödia e Reintegragäo Social de Individuos a - Arrendamanto Mercantil R$ 5.000,00 (090) 3490.38 21106 3490.39 R$ 8.600,00 (090) Qutros Servigas de Terceiros-Pessoa Juridica 21107 DEPARTAMENTO DO SISTEPIA PENITENCIÄRIO 3190.14 R$ 1.666,07 (000) Disposigäo da Justiga - Diärias-Pessoal Militar R$ 1.000,00 (000) Diärias-Pessoal Civil 3190.15 R$ 7.500,00 (000) 20040015.2349 Manutengäo de Unidades Prisionais 90.39 Outros Servigos de Terceiros-Passoa Juridica TOTAL R$ 38.166,07 0%
Art. 20.
s recursos necessärios sxecugao deste Decreto decorreräo de dstagdes gamentärias indicadas SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA FR en r By CONSELHO DE ENTORPECENTES Manutengdo do Consslho de Entorpscentes Material de Lonsumo R$ 842,18 (000) Geral da Past 3 0270020. 2343 GABINETE DO SECRETÄRI0 Supervisäo 490,39 Terceiros-Pesson Jurfdica R$ 2.245,81 (000) Outros Servigos de Exercloioe Anterlores RS 351,28 (000) 39 1104 Despesas da u 70024 ,2344 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 90.30 Menutengäo de Coordenagäo de Informätice Material de ConsumI R$ 146,95 (000) da Repüblica. GOVERNO DE SERGIPE DE 1994 DE DECRETO 40.2345 - Manutengäo da Assessoria de Planejamanto - DEPARTAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÄRIO Dutros Servigos da Terceiros-Pessoa Fisica R$ 342,18 (000) - Dutros Servigos de Terceiros-Pessoa Juridica R$ 1.263,27 (000) 0 zagäo R$ 38.166,07 1107 353.2351 - Manutengäo do Programa de Produgäo e Comerciali- 20040 - Equipamentos e Material Permanente R$ 32.474,40 (000) 4590.52 TOTAL
Art. 30.
- Este Decreto antrarä em vigor na data de sua publicagä2.
Art. 40.
- Revogam-se as disposigdes em conträrio. 1994; Indspenddncia e 106° Aracaju, VERNADOR" DO ESTAD ard raüjo Jussara Secretäria de Est do Plane to Em vlo Dan s Antönio ncel de Secretärio de stado Faz da 5ecreta Dantas Man io ingt 1ra arques Esta Justiga de