Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14902, de 8 de setembro de 1994
Nº 14902/1994
GOVERNO DE sergipe DECRETO N. 44.909 DE DE DE 1994
Altera e transforma funcdes de confi Bxecutivo. atribuicoes que lhe säo conferidas nos termos do Art. 84, in Poder anca do Quadro de Pessoal do o GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das com o disposto nos arts. 31 a 47, inciso II, da Lei n22.608, de 1987, combinado com o art. 25 da Lei ne 2.960, de 09 de abril de 1991; acordo cisos V, VII e XXI, da Constituicäo Estadual; e de DECRETA:
Art. 10.
Ficam alteradas e transformadas funcöes de confianga do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, na for ma indicada no Anexo Unico deste Decreto.
Art. 290.
Este Decreto entrarä em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 10 de julho de 1994,
Art. 30.
Revogam-se as disposigöes em conträrio. depend&ncia e 1060 da Repüblica. Aracaju, 42 de o de 1994; O/ALYES/FI VEBNÄDOR ESTAD V ei Fil Secretärio de Gover ngue r Marques Secretkrio de Es ao e lingt n Dantas da Justica ASS,