Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14865, de 25 de agosto de 1994
Nº 14865/1994
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 14.865 DE DE AGOSTO DE 1994
Abre, em favor da Secretaria de Estado da Saüde, crädito suplenentar no valor de R$ 3.491.000,00 para reforgo de da tagdes consignadas no vigente Organen to. : 0 GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atwibuigöss que lhe säa disposto do Art. 8°, inciso II, alinea C, da Lei n® 3.428 de 10 de dazembro de 1933, DECRETA conferidas termos d3 Art. 84, item V, da Constituigän Estadual, cambinada cam
Art. 1.
- Fica aberto, em favor da Secretaria de Estado da Saüde, er& dito suplenentar nd valor ds R$ 3.491.000,03 (tr&s milhöes, quatrocentos e noventa 6 um mil reais) para reforgo de dotagdaes consignadas no vigante orgamento, obedezends a seguinte classificagäs: 20000 SECRETARIA DE ESTADO DA SAODE 20101 GABINETE DO SECRETÄRIO 3490.30 Material de Consuma R$ 18.030,00 (025) 3490.30 Material de Consuma R$ 30.000,00 (000) 3490.39 Outros Servigos de. TerceirosPessoa Juridica R$ 20.000,00 (025) 4590.52 Equipamentos e.Material Permanente R$ 36.000,00 (025) 130750428.1311 Construgäy, Expansäo e Recuperagäo de Unidades de Saüds 4590.51 Obras e Instalagöes R$ 20.000,00 (025) 4590.52 Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000.000,00 (025) 130750428.1312 Acdes de Saüde da Nordaste Rural DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 130070021.2315 Manutengäo dos Servigos Administrativos e Financeiros 3490.30 Material de Consuno R$ 40.000,00 (025) 130750428.2316 Marutengä> da Diretoria Central de Saüde 130750428.2317 Manutengäo da Diretoria Metropolitena de 130070020.2311 Cosrdenagäo e Supervisäo Geral da Pasta FR 3490.30 Material de Consuma R$ 36.000,00 (025) 3490.39 Outros Servigos de TerceirosPessoa Juridica R& 18.000,00 (025) 130750428.2312 Manutengäo do Sistema Onico de Saüde a 3190.11 3490.10 Qutros Beneficios de Natureza Social R$ 36.000,00 (025) Vencimentos e Vantagsns Fixas-Psssoal Civil R$ 145.000,00 (025) 3490.33 Passagens e Despasas com Locomogäa R$ 20.000,00 (025) 3490.34 Publicidade e Propaganda R$ 15.000,00 (025) 3490.33 Passagens e Deszesas com Locamogän R$ 30.000,03 (025) 4590.51 Obras e Instalagöes R$ 20.000,00 (025) 3490.37 Losagäo de Mäo-de-Obra R$ 60.000,00 (000) 3490.39 R$ 20.000,00 (000) Dutros Sarvigos de Terceirosfessoa Juridica 3490.92 R$ 15.030,00 (025) 4590.52 R$ 20.000,07 (025) Despesas de Exercicios Anteriores 20104 Equipamentos Material Permanente DEPARTAMENTO CENTRAL DE SAODE 3190.14 Diärias-Pessaal Civil R$ 15.000,00 (025) 3490.30 Material de Consumo R$ 60.000,00 (025) 3490.30 Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) 3190.14 Diärias-Pessoal Civil 3490,30 R$ 15.000,00 Material de Consumo (025) R$ (025) 50.000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. DE HGOSTO DE 1994 130750428.2318 Manutengäo das Diretorias Regionais de Saüde 130750428.2325 Coordenagäo do Programa de Saüde Mental 130750429.2328 Coordensgäs do Programa de Imunizagäo
349).30 Material da Consuma R$ 20.000,00 (025) 3490.39 Qutros Servigos de TercsirosPassoa Juridica R$ 20.000,00 (025) 130750431.2333 Cosrdenagäo do Programa de Assistäncia Farmaceutica 3490.30 Material de Consumo R$ 300.000,00 (025) 130750428.2334 Assistöncia Complenentar a Saüde 3490.10 Qutras Bensficios de Natureza Social R$ 36.030,00 (025) 3490.30 Material de Consuma R$ 20.000,03 (025) 3490.30 Material de Consuma R$ 30.000,00 (000) 3490.33 Daspasas com Locamogäo R$ 25.000,03 (025) Passagens 349.36 Qutras Servigos de Terceiros-Pessoa Fisica 3490.36 R$ 10.000,00 (025) 3493.37 Dutros Servigos de TerceirosPesssa Fisica RS 15.000,00 (000) R$ LocasäJ de Mäo-de-Obra 15.000,00 (025) 3490.39 3490.39 Qutros Servigos de TerceirosPessoa Jurfdica R$ 15.030,00 (000) Outros Servigos de TerceirosPesson Juridica R$ 36.030,00 (025) 3193.14 Diärias-Passaal Civil R$ 15.000,00 (025) 3490.30 Material ds Consumo R$ 20.000,00 (025) 3490.30 Material de Consums RS 15.009,00 (000) 3493.36 Dutros Servigos da TarceirosPassoa Fisica 3490.39 Qutros Servigos de Terceiras-Psessoa Juridica R$ 15.030,00 (025) R$ 15.000,09 (025) 3490.39 Qutros Servigos de TerceirosPasssa Jurfdica R$ 20.000,00 (000) 3490.30 RS 30.000,00 (025) Material de Consum 3190.14 R$ Diärias-Pessoal Civil 20.000,00 (025) 3493.34 R$ Publicidade 3499.36 R$ 10.000,00 (025) Dutros Propaganda 20.000,00 (025) Servigos de TerceirosPessoa Fisica TOTAL R$ 3.491.000,0D
Art. 20.
- Os recursos necessärios 8 execiugän dest= Decreto decorreräo do Excessc de Arrecadazäa verificado na execugäo do vigente orgamento, obedesenda o seguinte dasdsbramento: - EXCESSO DE ARRECADACHO R$ 235.000,00 (000) A B R$ 3.256.030,00 (025) EXCESSO DE ARRECADACHO TOTAL R$ 3.491.000,00
Art. 302.
- Este Decreto entrarien vigar na data de sua publicasän.
Art. 40.
- Revogam-s= as disposigöes em canträrio. Repüblica. la Fazanda Secretärio de Estad de 1994; Aracaju, da ERNADOR. DO, ESTADO rei ntönio Carl rge Secretär g de EsYado"do/PlansjAmento va Dantas DE 93 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 4865 DE AGOsTO DE 1994 Manoel MessLas da Andrada Secrstärio da Estado da Saüdsa