Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14849, de 24 de agosto de 1994
Nº 14849/1994
62 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. DE ZI DE AGOSTO 0 GOVERNADOR DQ ESTADO DE canferidas nos termas da Art. 84, item V, dispssto do Art. 8°, inciso II, alinsa A, DECRETA:
Art. 10.
- Fica abarto, en do Desporto, cr&dito suplementar no valor ais) para reforco de dotagöas consignadas classificagäo: 18030 - SECRETARIA DE ESTADO DA DESPORTO 18103 - GABINETE DI SECRETÄRIO 080410190.1252 - Desenvolvimanto da 3490.39 - Qutros Servigos da 080420188.1253 - Dessnvolvimento do 3490.39 - QDutros Servigos de Edusasä9 Pr&-Escolar Terceiros-Pessoa Juridica Ensins Regular Terceiros-Pessoa Juridica DE 1994 Abre, em favor da Secretaria de Estado da Educagäo e do Desporto, cr&ödito su plementar no valor de R$ 390.000,03 para reforgo Je dotagöas consignadas no vigente Ürgamento. SERGIPE, na usa das atrib,igödes qu2 lhe säo da Constituigäs Estadual, combinado cam o da Lei n® 3.428 de 10 de dezembro de 1993, favor da Secretaria da Estado da Educagäs e ds R$ 390.000,03 (trezentos e noventa mil re no vigente orgamento, obedecendo a seguinte EDUCACHD E DD FR R$ 70.000,00 (025) R$ 320.000,00 (025) TOTAL R$ 390.000,00
Art. 282.
- Os recursas necassärios ä execugän daste Daereto decarreräo da Anulagäo de dotagöes orgamentärias indicadas a seguir: 18030 - SECRETARIA DE ESTADO DI EDUCACHD E DI DESPORTO 4593.51 - Obras e Instalagöes R$ 70.000,07 (025) 080420183.1253 - Desenvolvimsnto do Ensin> Regular 4593.51 - Obras e Instalagöes R$ 320.000,00 (025) TOTAL R$ 390.000,00 Art. 30 - Este Dacreto entrarä em vigor na data da sua publicacän. Art. 40 - Revogam-se as dispnsigües em conträrio. 18103 - GABINETE DO SECRETÄRIO FR 080410190.1252 - Desenvolvimentn da Edusagäo Pr&-Escalar Aracaju, de 106° da Repüblica. de 1994; Indapanddn-ia VERNA02BL0 \ESTADD ntönio Car os de Dantas Secretärio de Estafdo Ja Fazenda DECRETO N. SERGIPE H29 GOVERNO DE DE AR DE _AGOSTO DE 1994 Dilson eto do da Educagäo e do Desporto Em Exercicio Secretßrio de