Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14845, de 22 de agosto de 1994
Nº 14845/1994
DECRETO N. 14.345 GOVERNO DE SERGIPE DE DE DE 1994
Abre, em favor da Secretaria Geral de Governo, crädito suplementar no valor de R$ 440.000,00 para reforgo de dota göes consignadas no vigente Urgamento. DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuigöes que lhe säo conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituigäo Estadual combinado com disposto do Art. 80, inciso alinea C, da Lei n2 3.428 de 10 de dezembro de 1993, DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, em favor da Secretaria Geral de Governo, crädi to suplemsntar NO valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) para re forgo da dotagöes consignadas no vigente orgamento, obedecendo a seguinte classifica gäo: 13030 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 13101 - GABINETE DO SECRETÄRIO 030070020.2102 - Coordenagäo e Supervisäo Geral da Pasta FR 3190.16 - Qutras Despesas Variäveis-Pessoal Civil R$ 20.000,00 (000) 3490.36 - Dutros Servigos de Terceiros-Pessoa Fisica R$ 20.000,00 (000) 3490.39 - Qutros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica R$ 70.000,00 (DOD) 030070021.2105 - Manutengäo das Secretarias Especiais 3490.36 - Qutros Servigas de TerceirosPessoa Fisica R$ 30.000,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) 150810486.2106 - Coordenagäo das Atividades de Assistöncia Social 3490.10 - Qutros Beneficios de Natureza Social R$ 20.030,00 (000) 13103 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÄO E FINANCAS 0300705321.2107 - Manutengäo dos Servigos Administrativos e Financeiros 3190.14 - Diärias-Pessoal Civil R$ 50.000,00 (070) 3490.39 - Qutros Servigas ds Terceiros-Pessoa Juridica R$ 70.000,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,07 (020) 13104 - GABINETE MILITAR 030070021.2111 - Manutengäo do Gabinete Militar 3490.33 - Passagens @ Despesas com Locomagäo R$ 20.020,00 (000) 3490.36 - Qutros Servigos de Terceiros-Passoa Fisica R$ 30.090,00 (000) 3190.15 - Diärias-Pessoal Militar R$ 30.000,00 (000) TOTAL R$ 440.000,00
Art. 20.
- Os recursos necessärios ä execugäo deste Decrsto decorreräo do Excesso de Arresadagäo verificado na execugän do vigente Orgamento.
Art. 302.
- Este Decreto entrarä em vigor na data de sua publicagäo.
Art. 40.
- Revogam-se as disposigöes em conträrio. Aracaju, {9 de e 1994; Indepsndäncia e 1060 da Repüblica. GWERNADDR DJ ESTADD GOVERNO DE SERGIPE DECRETO DE Ä9 DE AG DE 1994 Antönio Carlos Secretärio de Est ädo (dh PXanpjamanto Antönio ande Secretä o Secretärio Ger&l Governo BFZRANAR da