GOVERNO DE SERGIPE gäo: 18000 18105 080070021.2255 3490.30 3490.36 3490.38 3490.39 3490.92 18106 080070021.2256 3490.30 3490.36 080070021.2257 3490.36 080410190.2258 3490.33 3490.36 3490.39 080420188. 2259 3190.14 3490.30 3490.36 3490.38 3490.39 4590.51 080490252.2264 3490.30 3490.36 3490.39 18108 080070021.2268 3190.14 3490.34 3490.36 ve {9 DE DECRETO N?44.883 AGOSTO DE 1994
Abre, em favor da Secretaria de Estado da Educagäo Dssporto, crödito sau plementar no valor de R$ 800.000,00 pa ra reforgo de dotagöss consignadas no vigente Orgamento. 0 GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuigöss que Ihe säo disposto do Art. 80, inciso II, alinea C, da Lei na 3.428 de 10 de dezembro de 1993, conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituigäo Estadual, combinado com D ECRETA:
Art. 10.
- Fica aberto, em favor da Secretaria de Estado da Educagäo e do Desporto, credito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para reforgo de dotagöss consignadas no vigente orgamento, abedecende a sequinte classifica SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAGÄD E DO DESPORTD DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÄO E FINANGAS Manutengäo dos Servicos Administrativos e Financeiros Material de Consumo Dutros Servigos de Terceiros-Pessoa Fisica Arrendamento Mercantil Dutros Servigos de Terceiros-Pessoa Juridica Despesas de Exercicios Anteriores,. DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Coordenagäo e Supervisäo Geral da Pasta Material de Consumo Qutros Servigos de Terceiros-Pessoa Fisica Manutengäo de Diretorias Regionais de Educagäo Dutros Servigos de Terceiros-Pessoa Fisica Manutengäo e Supervisäo da Educagäo Prä-Escolar Passagens e Dsspesas com Locomogäo Dutros Servigos de Terceiros-Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica Manutengäo e Supervisäo do Ensino Regular Diärias-Pessoal Civil Material de Consumo Dutros Servicos de Terceiros-Pessoa Fisica Arrendamento Mercantil Dutros Servigos da Terceiros-Pessoa Juridica Dbras e Instalagöss Manutengäo e Supsrvisäo da Educagäo Especial Material de Consumo Outros Servigos da Terceiros-Passoa Fisica Dutros Servigos de Terceiros-Pessoa Juridica DEPARTAMENTO CENTRAL DE ESPORTE E LAZER Coordenagäo e Supervisäs de Pragas de Esportes Diärias-Pessoal Civil Publicidade e Propaganda Dutros Servigas da Terseiros-Pessoa fFisica TOTAL R$ 10.000,00 R$ 15.000,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 R$ 15.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 R$ 60.090,00 R$ 35.000,00 R$ 70.000,00 R$ 150.000,00 R$ 50.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 5.000,00 R$ 200.000,00 R$ 50.000,09 R$ 800.000,90 FR (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (005) (00J) (000) (000) (000) (000) (000) (000) : GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N» 44.843 pE 19 DE AGosto DE 1994
Art. 20.
- Os recursos necessärios & execugäo deste Decreto decorrerä) do Excesso de Arrecadagäo verificado na execugäo do vigante Orgamanto.
Art. 302.
- Este Deoreto entrarä em vigar na data de sua publicagäo.
Art. 42.
- Revogam-ss as disposigöes em conträrio. Aracaju, 19 de de 1994; Indapanddncia e 106° da Repüblica. Antänio Carlo ® 98 Freire Secretärio Antönio anoe anta3 Secretär zenda Ha jamanto : tado DilscA Menezes Bärfetn SecretäriddeEstado Ja EdunrdGäo e da Desporta Em Exercisio
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