Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14768, de 22 de julho de 1994
Nº 14768/1994
GOVERNO DE SERGIPE / DECRETO N.":M.76% D E ai DE 5(^UHO DE 1994
Abre, am favor da Secretaria de Estado da Ação Social, crédito suplementar no valor de R$ 177.690,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, carbinado com o disposto do Art. 8^, inciso II, alínea C, da Lai nQ 3.428 de 10 de dimuro de 1993, DECRETA :
Art. 19.
- Fica aberto, em favor da Secretaria da Estado da Ação Soci^ ai, crédito suplementar no valor de R$ 177.690,00 ( cento e setenta e sete mil, seis centos e noventa reais) pará reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 150070020.2434 3190.14 3440.42 3490.18 3490.30 3490.33 3490.36 4590.52 150810486.2440 3190.14 3490.10 3490.36 3490.39 150090040.2435 3490.33 150070021.2436 3490.30 3490.36 3490.39 140800477.2433 3490.33 3490.34 3490.39 140800477,2441" 3190.14 3490.30 3490.33 3490.36 7,/,on 70 SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO Coordenação e Supervisão Geral da Pasta Diãrias-Pessoal Civil Auxílios Auxílio Financeiro à Estudantes Material de Consumo Passagens e Despesaí com Locomoção Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Equipamentos e Material Permanente Atendimento a Pessoas Carentes Diárias-Passoal Civil Outros Serviços de Natureza Social Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Manutenção da Assessoria de Planejamento Passagens e Despesas com Locomoção DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros-Pessoa .1 frutina DEPARTAMENTO DO TRABALHO E ARTESANATO Manutenção das Atividades do SINE Passagens s Despesas com Locomoção Publicidade e Propaganda Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Manutenção do Departamento de Trabalho e Artasanato Diãrias-Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ FR 4.300,00 (000) 2.000,00 (000) 800,00 (000) 1.000,00 (000) 2.000,00 (000) 2.000,00 (000) 14.500,00 (çoo) 1.000,00 (000) R$ 100.000,00 (000) R$ R$ 10.000,00 (000) 5.000,00 (000) R$ 200,00 (000) R$ 2.400,00 (000) R$ 2.400,00 (000) R$ 2.000,00 (000) R$ 5.290,00 (025) R$ 2.750,00 (025) R$ 11.000,00 (000) - n,,ttQTM/l PD Q To rrPirn Q-Pgsnnf l li ir i di na R$ R$ R$ R$ R$ 1.000,00 1.000,00 1.000,00 500,00 Rnn.nn (000) (000) (000) (000) fnnnl GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N."^-76% 4590,52 D E AÍ DE^^LH^ DE 1994 - Equipamentos e-rlaterial Permanente TOTAL R$ 850,00 (025) R$ 177.690,00 Art, 2^ - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorra rão do Excesso de Arrecadação verificado na execução do vigente Orçamento, obedecer do o seguinte desdobramento: - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 164.600,00 (000) R$ 13.090,00 (025) TOTAL R$ 177.690,00
Art. 39.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Q - Revogam-se as disposições em contrário. 1994; 1739 da Independência s Aracaju, ^ i de ^