Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14730, de 19 de julho de 1994
Nº 14730/1994
GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N.° IwO DE ti DE UtH O DE 1994
Abre, em favor da Secretaria Geral de G^ o varno, credito suplementar no valor de R$ 1.369.000,00 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei n3 3.428 de 10 de dezembro de 1993, DECRETA :
Art. 1.
G - Fica aberto, em favor da Secretaria Gáraíde Gover no, crédito suplementar no valor de R$ 1.369.000,00 (hum milhão e trezentos e seja senta e nove mil reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 030070020.2102 3190.14 3190.16 3490.30 3490.33 3490.36 3490.39 3490.93 4590.52 030070021.2103 3190.14 3490.30 3490.36 3490.39 030070021.2105 3490.34 3490.36 3490.39 150810486.2106 3490.10 030070021.2109 3440.42 3450.42 4940.42 4950.42 030070021.2107 3190.14 3490.30 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO Coordenação e Supervisão Geral da Pasta Diãrias-Pessoal Civil Outras Despesas Vanãveis-Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Manutenção dos Escritórios de Representação do Estado Diãrias-Pessoal Civil Materia l de Consumo Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Manutenção das Secretarias Especiais Publicidade e Propaganda Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Coordenação das Atividades de Assistência Socia l Outros Benefícios de Natureza Social Apoio Técnico e Financeiro aos Municípios Auxílios Auxílios Auxílios Auxílios DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Diãriaa-Passoal Civil Material de Consumo Passaoans s Desnesas com Locomoção R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 30.000,00 30.000,00 50.000,00 70.000,00 30.000,00 60.000,00 20.000,00 70.000,00 10.000,00 15.000,00 4.000,00 30.000,00 200.000,00 20.000,00 150.000,00 FR (000) (000) (000) (000) (000) (000) 1 (000) (000) (000) (ooo) i (000) (000) ( (000) ^ (000) (000) R$ 40.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 70.000,00 (000) 60.000,00 (000) 50.000,00 (000) 20.000,00 (000) 30.000,00 (000) I 80.000,00 (000) 4 10.000.00 (000) . GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Will$O DE j ^ üS-d^^O DE 030070021.2111 - Manutenção do Gabinete Militar 3190.15 - Oiãrias-Pessoal Militar TOTAL R$ 20.000,00 (000) R$ 1.369.000,00
Art. 29.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorre rão do Excesso de Arrecadação verificado na execução do vigente Orçamento.
Art. 39.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de julho de 1994.
Art. 42.
- Revogam-se as disposições em contrário. ^-f^-O dej^94; 1732 da Independência e 106Q da República. ^^ ,^^ ^ Aracaju, ^ % da