Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14654, de 13 de junho de 1994
Nº 14654/1994
GOVERNO DE SERGIPE , . DECRETO PW4.W DE DE 1994
Abra, em favo;: da Secretaria de Estado da Educação a do Desporto, crédito suplemeji tar no valor da CR$ 580.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. são conferidas no.3 termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado COTI o disposto do Art. 89, inciso II, alínea C, da lei nQ 3.428 da 10 de dezembro da 1933, DECRETA :
Art. 19.
- Fica aberto, em favor da Secretaria da Estado da Educação a do Desporto, crédito suplementar no valor da CR$ 580.000.000,00 (quinhentos e oi^ tenta milhões de cruzeiros raais) para reforço da dotações consignadas no vigente orçamento, obedacendo a seguinte classificação: 080070021.2255 3493.34 3490.92 080070021. 3190.14 3490.30 080070021. 3193.14 3493.30 3490.36 3493.39 080410190. 3490.30 3493.33 3490.36 080420188. 3190.14 3493.30 3493.33 3490.36 4590.51 080430199. 3193.14 3490.33 3490.33 3490.36 3490.39 080460223. SECRETARIA DE ESTffiO DA EDUCAÇÃO ED0DES PORTO DEPARTAMENTO DE OTINISTRAÇflD E FINANÇAS Manutenção dos Serviços Adninistrativos e Financeiros Publicidade e Propaganda CR$ Despesas da Exercícios Anteriores CR$ DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Coordanação e Supervisão Geral do Ensino Diãrias-Pessoal Civil CR$ Materia l da Consumo CR$ Manutenção da Diretorias Rsgicnais de Frirarãn - Diãrias-Pessoal Civil CR$ - Material de Consumo CR$ - Outros Serviços da Terceiros-Pessoa Física CR$ - Outros Serviços da Terceiros-Pessoa 1 iridina CR$ - Matarial da Consumo CR$ - Passagens e Despesas com Locomoção CR$ - Outros Serviços da Terceiros-Pessoa Física CR$ Manutenção a Supervisão do Ensino Regular Diãrias-Pessoal Civil CR$ Materia l de Consumo CR$ Passagens e Despesas com Locomoção CR$ Outros Serviços da Terceiros-Pessoa Física CR$ Obras a Instalações CR$ Manutenção e Supervisão do Ensino Polivalente Diãrias-Pessoal Civil CR$ Materia l da Consumo CR$ Passagens e Despesas com Locomoção CR$ Outros Serviços da Tercairos-Pessoa Física CR$ Outros Serviços da Terceiros-Pessoa Jurídica CR$ Manutenção e Supervisão do Ensino da FrtraçÃn Física 50.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 10.030.000,00 30.000.000,00 20.003.000,00 20.000.000,00 10.003.000,00 10.000.000,00 10.000.000,03 10.000.030,00 30.000.000,00 30.000.000,00 50.000.000,00 70.000.000,00 10.000.000,00 30.003.000,00 20.000.000,00 30.000.000,00 10.000.000,00 FR
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000)GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N,"AW D E 09 DE d^ffHO DE 1994 3490.39 - OutrosServitosda Terceiroe-Pessoa Jurídica CR$ 5.000.000,00 (000) 080493252.2264 - Manutenção a Supervisão da Friraçãn Ff^mniml 3490.30 - Material da Consuno CR$ 20.000.000,00 (000) 3493.33 - Passagens a Daspesa.s co-n Locomoção CR$ 10.000.030,00 (000) 3490.36 - Outros Serviços da Teiceiros-Pessoa Fi.si na CR$ 10.000.000,00 (000) 080470239.2267 - Auxílio Transporte a Estudantes Carentes 3440.42 - Auxílios CR$ 50.000.000,00 (000) TOTAL CR$ 580.000.000,00
Art. 29.
- Os recursos necessários à execução deste Dacreto I^HM-M rão do Excesso ds Arrecadação verificado na execução do vigente Orçamento.
Art. 39.
- Este decreto entrará em vigor na data ás sua publicação.
Art. 42.
- Revogam-sa as disposições em contrario. Aracaju, 0 9 de 1 ^—^ de%L^4; 1732 da Independência e Antônio Car Secretar! Secretario rei ré aj arnento Antôii Secr. alho Dantas anda e do Desporto