Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14541, de 3 de maio de 1994
Nº 14541/1994
GOVERNO DE SERGIPE , , DECRETO Wlk.$U DE02DE /mtj^O DE 1994
Abre, em favor da Secretaria de Estado da Saúde, crédito suplementar no valor de CR$ 312.800.000,00 pará reforço de dota ções consignadas no vigenta Orçamento. são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 82, inciso II, alínea A, da Lei nQ 3.428 de 10 de dezembro de 1993, DECRETA :
Art. 13.
- Fica aberto, em favor da Secretaria de Estado da Saúde, crédito suplementar no valor de CR$ 312.800.000,00 (trezentos e doze milhões e oito^ centos mil cuzeiros reais) pará reforço de dotações consignadas no vigsnte Orca mento, obedecendo a seguinte classificação: 130750428.2312 3190.11 3490.10 3490.33 130070021.2315 3490.30 3490.37 3490.92 130750428.2317 3190.14 3490.30 3490.36 130750428,2316 3490.30 3490.36 3490.39 130750429.2328 3190.14 3490.30 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO Manutenção cb Sistema Chico da Saúda Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Outro s Benefícios os Natureza Social Passagens e Despesas com Locomoção DEPARTAMENTO DE AD7IINISTRAÇH0 E FINANÇAS Manutenção obs Serviços Administrativos e Finan ceiros Materia l da Consumo Locação de Mão-de-Obra Despesas de Exercícios Anteriores DEPARTAMENTO CENTRAL DE SAÚDE Manutenção da Diretoria l%tropolitana da Saúde Diãrias-Pessoal Civil Materia l de Consumo Outros Serviços da Terceiros-Pessoa Física Manutenção das Diretorias Regionais de Saúde Materia l de Consumo Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Coordenação do Programa de Iranização Diãrias-Pessoal Civil Materia l de Consumo TOTAL FR CR$ 20.000.000,00 (025) CR$ 15.000.000,00 (025) CR$ 50.000.000,00 (025) CR$ 20.000.000,00 (025) CR$ 15.000.000,00 (025) CR$ 800.000,00 (025) CR$ 4.000.000,00 (025) CR$ 65.000.000,00 (025) CR$ 2.000.000,00 (025) CR$ 90.000.000,00 (025) CR$ 2.000.000,00 (025) CR$ 4.030.000,00 (025) CR$ 12.000.000,00 (025) CR$ 13.000.000,00 (025) CR$ 312.800.000,00 Art . 29 - Os recursos necessários à execução deste Decreto rão da Anulação de dotações Orçamentárias indicadas a Saber. decorre 110620346.1309 - SECRETARIA DE ESTADO DA METRIA , OTÉRCIO, CIEN CIA , TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - GABINETE DO SECRETARIO - Programação a Cargo da C0DISE rDct TI n ann nnn nn F R GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N.° DEÜ^DE MfhtrO DE 1994 Aracaju, UoL de Art, 39 - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Art, 49 - Revogam-ss as disposições em contrário, -^—c? de 1994; 1739 da Independência e Antônio Carl Secretar! nto Antônio triano Secretário ndrads da Saúde Paulo iRíaMii)íJrrDanxas Brandão SecretaribxjW^stado da Indústria, Comercio, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente