Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 14434, de 18 de março de 1994
Nº 14434/1994
f GOVERNO DE SERGIPE , , DECRETO N. 9 4lW DE Ji DE IKA^ero DE 1994
Abre, em favor da Secretaria de Estado da Saúde, crédito suplementar no valor ds CR$ 212,500.000,00 para reforço dia dotações consignadas no vigente orca manto. são conferidas nos termos do Art. 84, íta^ V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 89, inciso II, alínea A, da Lei nS 3.428 de 10 de dezembro de 1993, DECRETA :
Art. 19.
- Fica aberto, em favor da Secretaria de Estado da Saúde, crédito suplementar no valor de CR$ 212.500.000.00 (duzentos e doze milhões e qui nhentos mil cruzsiroa reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orca manto, obedecendo a seguinte classificação: 130750428.2312 - Manutenção do Sistema Onico de Saúde FR 3190.11 - Vencimentos s Vantagans Fixss-Pessoal Civil CR$ 10.000.000,00 (025) 3493.10 - Outros Benefícios de Natureza Social CR$ 5.000.000,00 (025) 130070021.2315 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeirodos 3493.30 - Material de Consumo CR$ 10.000.030,00 (025) 3490.37 - Locação de Mão-da-Obra CR$ 10.000.000,00 (025) 3490.92 - Despesas Exercícios Anteriores CR$ 500.000,00 (025) 130750428.2317 - Manutenção da Diretoria Metropolitana de Saúdí3 3193.14 - Diária-Pessoal Civil CR$ 3.000.000,00 (025) 3490.30 - Material de Consumo CR$ 60.000.000,03 (025) 3490.36 - Outros Serviços de Tercsiros-Pessca Física CR$ 1.000.000,00 (025) 130750428.231B - Manutenção das Diretorias Regionais de de Saúde 3490.30. - Material de Consumo CR$ 70.000.000,00 (025) 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física CR$ 1.000.000,00 (025) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica CR$ 3.000.000,00 (025) 130750429.2328 - Coordenação do Programa da Imunização 3193.14 - Diárias Pessoa Civil CR$ 8.000.000,00 (025) 3490.30. - Material de Consumo CR$ 9,000.000,00 (025) HOSPITALAR 130750428.2335 - Manutenção do Departamento Central de Administração Hospitalar 3490.92 - Despesas da Exercícios Anteriores CR$ 22,000.000,00 (025) TOTAL CR$ 212.500.000,00
Art. 29.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorre TS." I ria flrv ilanãn ria rlnfarãn n-nnamant 1 o-n-i a í nH ! fin^ Q f nik-.^. D E ik GOVERNO DE SERGIPE . DECRETO N. - JV43 4 D E n(W^crtf DE 1934 110620346.1309 - Programação a Cargo da CODISE FR 4513.65 da República. - Constituição ou Aumento de Capital de Emprasas CR$ 212,500.000,00 (046) TOTAL CR$ 212.500.000,00
Art. 3.
Q - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 49.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ÍV de ; e^^= de 1994; 173Q da Independência e 1069 ÍOVcRNAOCB,QO :ADO / Antônio Car Secretário dtf""E Antônti? Planoa Secretar io^xj losH etad lid e iB^Ea Planoa l ria33iaa Secretário Jra lEs t rTrP Ca^ tado "pfk adiD-i ^4: id . da ^Fíeire Lanajj arnento lho Dantas í Fazenda ?adta Saúda José Carlos Arquita Teixsira Secretário de Estado aa Indústria, Comercio, Ciência, Tecnologia e %aio Ambianta